O deputado federal Florisvaldo Fier (PT-PR), o ‘‘Doutor Rosinha’’, protocolou ontem uma denúncia no Ministério Público Federal de suposto superfaturamento na confecção de mobiliário e divisórias especiais destinados ao Programa de Melhoria ao Atendimento do posto do INSS da Vila Hauer, em Curitiba. De acordo com a análise feita por ele, o superfaturamento foi da ordem de 45,07%. A própria Divisão de Gerenciamento de Atividades Gerais do INSS emitiu um parecer no dia 7 de outubro de 99, assinado pelo chefe da divisão Oliveiros Silva Mendes Júnior, dizendo que o valor total da obra deveria ser orçado em R$ 1,78 milhão. No entanto, a empresa vencedora da licitação (Bradiv Indústria e Comércio Ltda) apresentou um orçamento de R$ 2,58 milhões. ‘‘Para mim ficou claro o superfaturamento desta obra’’, afirmou Rosinha.
Ontem, a reportagem da Folha entrou em contato com a gerência executiva do INSS. A gerente Maria Mercedes Bassuma disse que o INSS somente poderá se pronunciar oficialmente sobre o assunto após receber o inteiro teor da denúncia. ‘‘Posso adiantar apenas que as obras internas do prédio foram contratadas após um processo licitatório, com habilitação das empresas. Temos volumes com tudo o que foi gasto, todos os valores. O processo é público’’, alegou.
Nos documentos anexados ao pedido de providências do parlamentar, está um parecer da Comissão Especial de Licitação de Curitiba com dois votos contrários aos valores finais do custo das obras. O caso foi parar em Brasília, que deu o aval para a continuidade da concorrência. ‘‘Essa empresa tem várias obras em todo o País para o INSS. Vamos analisar o caso do Paraná. Se as irregularidades forem comprovadas, pediremos a investigação de todas as demais licitações vencidas pela empresa’’, observou o petista.
O deputado pediu ainda que sejam investigados os números finais da licitação publicados em Diário Oficial no dia 5 de julho de 2000. No extrato de concorrência, aparece um valor de R$ 11,7 milhões. O número do processo é diferente do licitado. No entanto, tem a mesma nota de empenho. ‘‘Não sei o que isto significa, mas o Ministério Público Federal terá que investigar’’, cobrou.

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