Curitiba - A deputada estadual Cantora Mara Lima (PSDB) apresentou, ontem, um projeto de lei que proíbe a distribuição nas escolas públicas paranaenses do kit contra a homofobia que será disponibilizado aos estados pelo Ministério da Educação (MEC). A parlamentar argumenta que tentou ser ouvida de outras formas, mas, por não ter conseguido uma resposta do Governo do Estado, ''ficou sem opção''. Ela diz que a cartilha está ''grotesca e apelativa'' e que vem sendo cobrada pela família paranaense para prevenir que o kit chegue ao Paraná.
Na justificativa do projeto, Mara Lima alega que é função do Legislativo manter vigilância sobre o que acontece no Estado. Ela argumenta que a organização não-governamental (ONG) Ecos Comunicação em Sexualidade, que elaborou o material, não tem ''qualquer ligação legal para produzir material didático-pedagógico para nossas escolas e nem produziu qualquer estudo científico ou tese de qualquer grau em especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado nas áreas do magistério''.
O discurso rendeu manifestações contrárias e favoráveis ao projeto de lei. Os deputados Gilson de Souza (PSC) e Leonaldo Paranhos (PSC) apoiaram a parlamentar. Já o Pastor Edson Praczyk (PRB) concorda que o kit deva ser revisto, mas acredita que um projeto de lei impeditivo não seja o melhor caminho.
O deputado Professor Lemos (PT) informou que fez um pedido de informações ao MEC. O ministério respondeu que o conteúdo do kit ainda será avaliado por um grupo de especialistas, mas já foi aprovado pela Unesco. O parlamentar explicou que o destino final do material são os professores do Ensino Médio. Tadeu Veneri (PT) chamou a atenção da deputada para a possibilidade do projeto ser considerado inconstitucional, uma vez que a Assembleia não poderia legislar sobre políticas do MEC.

mockup