Depoimento de procurador não convence deputados
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terça-feira, 12 de abril de 2005
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Em uma sessão com final tumultuado, o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, tentou esclarecer ontem aos deputados o que ele chamou de ''insinuações maliciosas'' feitas pelo procurador do Estado, Luiz Henrique Bona Turra, no final de março, na Assembléia Legislativa. Ele foi acompanhado de diretores da Companhia Paranaense de Energia (Copel), já que parte das denúncias se referia ao contrato de compra de energia entre a Copel e a Companhia de Interconexão Energética (Cien). Alguns deputados não ficaram satisfeitos com as explicações e o presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Assuntos Municipais da Assembléia, deputado Neivo Beraldin (PDT), afirmou que pode pedir uma acareação entre as duas partes.
Uma das denúncias feitas por Bona Turra foi de que o governo deveria ter cancelado o contrato entre a Copel e a Cien, assinado no governo Jaime Lerner (PSB) e que previa a compra de 800 MW. A Copel, entretanto, optou por renegociar o contrato, diminuindo a contratação para 400 MW e reduzindo a duração do contrato de 20 para sete anos. ''O contrato tinha particularidades que prejudicavam a Copel e a renegociação salvou a Companhia da privatização. A Copel precisava de parte da energia, mas tinha cláusulas ilegais'', explicou Botto. A licitação foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma das cláusulas ilegais citadas por Botto para justificar a renegociação é que a Copel tinha dado toda sua receita como garantia.
Botto também explicou sobre a acusação de falta de licitações para renovar as concessões para empresas que atuam no setor de infra-estrutura do Estado, como aconteceu, segundo Bona Turra, com as empresas que realizam o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, que detêm a concessão das linhas desde 1988. Botto de Lacerda afirmou que, quando o Tribunal de Contas do Estado do Paraná se manifestou sobre a questão, o governo começou a fazer um plano diretor do transporte para regularizar. Segundo Botto, muitas das acusações feitas por Bona Turra vão contra pareceres que ele mesmo fez.
O deputado Neivo Beraldin afirmou que a Comissão vai analisar a documentação fornecida por Bona Turra e pelo procurador-geral e, se for o caso, chamar os dois para uma acareação. Os deputados Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição, Durval Amaral (PFL) e André Vargas (PT) fizeram muitas perguntas ao procurador-geral e não se mostraram muito satisfeitos com as respostas.
Além das críticas, Botto de Lacerda afirmou que já foi aberto um processo administrativo contra o Bona Turra e que a questão será resolvida dentro da Procuradoria.


