Curitiba - Duas empresas que atuam no Paraná são suspeitas de irregularidades em licitação feita pelo governo federal para o programa Rede Cegonha, voltado ao suporte de gestantes e recém-nascidos. Denúncia publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que a Justiça Federal suspendeu a assinatura de contrato com a empresa vencedora, a Cequipel, depois que outras empresas do ramo questionaram o resultado do pregão para a compra de 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsas para carregar objetos de bebês.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, como um dos pré-requisitos do edital para a comprovação de que a empresa já havia fornecido material semelhante ao licitado, a Cequipel apresentou um atestado da empresa Giro Indústria e Comércio Ltda, com sede em Curitiba. Só que o documento teria sido assinado no mesmo dia em que a licitação foi lançada. A Giro participou da mesma licitação e ficou em segundo lugar. Outro indício de irregularidade teria sido que a Giro não apresentou um novo lance durante o pregão, enquanto poderia ter feito. Além desse, outro questionamento foi que a Cequipel incluiu o quesito ''produção de mochilas'' em seu registro dois dias úteis antes do pregão.
Procurados ontem pela Folha de Londrina, as duas empresas negaram o conluio. Segundo o diretor-presidente da Cequipel, Airton Oppitz, a inclusão da ''produção de mochilas'' é um processo que demora pelo menos 15 dias para ser feito. ''Somos em cinco irmãos na empresa, um em cada cidade, e para qualquer mudança é preciso assinatura em cartório de todos. Decidimos isso no início do ano para participarmos em novos segmentos, porque temos perdido licitações do nosso segmento para essas empresas de bolsas'', justifica. Para ele, a Cequipel venceu simplesmente porque apresentou a menor oferta de preço. ''Nossa proposta para o serviço foi a menor entre 37 empresas participantes, de R$ 13,5 milhões, para uma mercadoria estimada em R$ 34,5 milhões. Se isso é crime, o País ganha R$ 21 milhões. Na prática, nós surpreendemos esse mercado com um produto por um preço menor. E garanto que tenho um bom lucro ainda com esses R$ 13,5 milhões'', afirma Oppitz. Durante este ano, a Cequipel já vendeu mais de R$ 100 milhões em serviços, por outras licitações, ao governo federal.
Por sua vez, a Giro esclareceu a questão de não ter dado um novo lance durante o pregão. O procedimento poderia ser feito por uma microempresa e a Giro não é mais uma empresa dessa modalidade. ''A Giro não é empresa de pequeno porte, ou seja, não poderia exercer este direito. Se assim o fizesse, aproveitando o equívoco do sistema, estaria cometendo um crime, infringindo a lei 123/2006'', esclarece Ronald de Luca, sócio-administrador da Giro. Sobre o atestado emitido pela Giro para a Cequipel, afirmando que teria comprado 10.320 ''bolsas promocionais'' da empresa, a Giro confirma a transação e alega que a data é ''mera coincidência''. Isso porque ''a Giro, como qualquer outra empresa, só tomou conhecimento da licitação após uns três dias da sua publicação'', diz Luca. Segundo ele, não houve combinação de preço entre as duas empresas. Cequipel e Giro afirmaram que desconheciam a participação uma da outra do processo licitatório para o Rede Cegonha.

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