Denúncia de peculato leva Gouvêa à prisão
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terça-feira, 13 de outubro de 2009
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
Inédita em Londrina desde junho do ano passado, quando o algemado fora Orlando Bonilha em janeiro havia sido Henrique Barros , a cena de um vereador sendo preso em função de suposto crime cometido no exercício da função voltou a se repetir na tarde de ontem: desta vez, contra o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP), na ordem de prisão preventiva expedida no início da tarde pela juíza da 4ª Vara Criminal, Carla Pedalino.
O pedido foi feito na ação penal protocolada no último dia 8 pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Cláudio Esteves, Renato de Lima Castro, Jorge Barreto e Leila Voltarelli. Eles acusam o parlamentar de três vezes ter praticado crime de peculato ao ter efetuado pagamento à agora ex-assessora parlamentar Maria Aparecida Vieira denunciada pelo mesmo crime , além de constrangimento ilegal contra o ex-chefe de gabinete Sérgio Dicezar da Costa.
Gouvêa foi preso por oficiais do serviço reservado do Gaeco por volta das 17h30, após deixar a loja de sua mãe no Centro de Londrina, próximo ao cruzamento das ruas Santos e Belo Horizonte. O vereador chegou à sede do órgão cabisbaixo, acompanhado de um oficial, e não falou com a reportagem.
Ainda que novato na função, essa já é a terceira ação impetrada pelo Gaeco contra o parlamentar: outra penal de corrupção passiva e uma civil pública de improbidade administrativa, ambas referentes a suposto caso de cobrança de propina contra empresário. Na que corre na esfera civil, a promotoria pede liminarmente o afastamento dele da Câmara, uma vez que estaria coagindo testemunhas.
Ameaça
No mandado de prisão, a juíza entendeu estarem presentes dois requisitos para o pedido do Gaeco: a conveniência da instrução processual, uma vez que, para os promotores, Gouvêa, no exercício da função, pode influenciar o processo de coleta de provas e testemunhas, e a garantia de ordem pública. Sobre este último aspecto, o Gaeco cita na ação suposta ameaça que o ex-chefe de gabinete teria sofrido do vereador, em 15 de junho, e relatada em boletim de ocorrência no dia 23 daquele mesmo mês.
Segundo as declarações prestadas por Costa, Gouvêa o teria abordado por telefone e dito que, como o ex-assessor tinha informações privilegiadas a informações de seu gabinete e a investigação de assessora fantasma já corria no Ministério Público (MP) , caso elas viessem a público, o ex-assessor e sua família arcariam com as consequências.
Para a juíza, há sérios indícios, portanto, de que, solto, Gouvêa poderia seguir o mesmo caminho utilizando indevidamente de suas prerrogativas de vereador para continuar a proceder a nomeação de assessores que efetivamente não estariam cumprindo as funções dos cargos, diz trecho do despacho, que, adiante, reforça: As ameaças que o réu teria feito à pessoa de Sílvio Dicezar da Costa são graves, e estando em liberdade poderá certamente influenciar os depoimentos das testemunhas que vierem a ser ouvidas sobre as acusações contra ele.
Para o Gaeco, a suposta assessora fantasma, contratada em abril por um salário de aproximadamente R$ 2 mil, era paga para quitar interesses particulares, eleitoreiros do vereador, situação típica do que já ocorreu no passado, afirmou o coordenador do grupo, promotor Cláudio Esteves. As três vezes em que ela e Gouvêa foram denunciados por peculato se refere à quantidade de meses pagos à ex-assessora.
As funções dela eram internas, mas os depoimentos da ex-assessora e do próprio vereador constam que eram externas. Na realidade, não havia essa prestação de serviços, completou o promotor Renato Castro. Conforme Esteves, Maria Aparecida e os filhos trabalharam na campanha de Gouvêa.
A FOLHA ligou para ex-assessora, que não foi localizada. Pouco antes de partir do Gaeco para o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), por volta das 19h20 ele só será ouvido em juízo , Gouvêa, de olhos marejados, falou rapidamente com a imprensa e negou as acusações. Não tenho nada o que dizer, nem sei de que crimes estão me acusando, resumiu.


