Curitiba - Ex-integrante da segunda inspetoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Maria Otto detalhou ontem aos deputados da CPI, que apura a realização dos Jogos Mundiais da Natureza, as razões que o levaram a emitir parecer sugerindo a desaprovação das contas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. José Otto também falou sobre a impugnação das planilhas de custos referentes ao Parque da Barragem de Foz do Iguaçu, construído especialmente para a realização dos jogos em 1998.
O relatório feito por José Otto apontou 25 irregularidades. Dentre as quais, a existência de aditivos acima do valor contratado. Inicialmente, o valor da licitação da obra era de R$ 7 milhões. Os aditivos somaram cerca de R$ 5 milhões, perfazendo um total de quase R$ 12 milhões. ''A lei não permite isso. Ela permite uma variação de até 25% do valor total previsto na obra como aditivos suplementares'', destacou o deputado estadual Fernando Ribas Carli (PPB), relator da CPI dos Jogos Mundiais da Natureza.
Outra irregularidade constatada por José Otto foi a inexistência de um cronograma físico e financeiro de medição da obra. ''Não havia um fiscalizador. A obra era dimensionada e fiscalizada pela própria empreiteira que realizou o serviço'', reforçou Fernando Carli. Apesar de ter sido pago um valor maior do que o previsto, a Itajuí Engenharia de Obras, vencedora da licitação, realizou apenas 40% das obras. O restante foi realizado com o apoio do Exército, através de convênios. Mesmo com o parecer contrário do técnico, as contas acabaram sendo aprovadas.
O sócio-gerente da Itajuí, Paulo Cesar Varassin, disse desconhecer as informações dadas pelo técnico do TCE. De acordo com ele, a empresa venceu a licitação com obra prevista no edital diferente da que deveria ser executada. Por esta razão, foram solicitados aditivos de complementação de valor. As obras, segundo ele, foram 90% executadas. Nenhum valor teria sido recebido antecipadamente. O governo fazia a fiscalização da obra executada e depois de 30 dias a empresa recebia. Varassin disse que gostaria de ser convocado pela CPI para prestar esclarecimentos. Ele diz ter ações judiciais contra o Estado por obras que não recebeu.
Essa foi a primeira audiência pública da CPI dos Jogos Mundiais da Natureza, que foi instalada oficialmente há quase um mês. Os documentos que foram solicitados para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não foram remetidos para a comissão, de acordo com os deputados. Ontem, Dobrandino da Silva (PMDB), presidente da CPI, enviou novo ofício solicitando as documentações sobre todas as aprovações de contas das obras feitas pelas secretarias de Estado do Meio Ambiente e do Esporte e Turismo para a realização dos jogos.
Os parlamentares decidiram ainda, numa reunião interna, que irão ouvir na próxima quarta-feira o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Mundiais da Natureza, Carlos Maranhão. Os deputados ainda pretendem marcar uma viagem para a região Oeste. Eles querem conhecer as obras que teriam sido superfaturadas.

mockup