DENÚNCIA - Procurador diz que esquema do mensalão era criminoso
Durante uma semana marcada por discussões entre deputados aliados e da oposição sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apresentou para o Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra 40 pessoas envolvidas no chamado esquema do mensalão. Entre os denunciados estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e dirigentes do Banco Rural. Eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato. Os deputados paranaenses José Borba (PMDB) e José Janene (PP) também estão na lista. As investigações da Procuradoria-Geral da República apontam que o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. O núcleo político-partidário pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo seria responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos. O segundo seria responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos. O terceiro núcleo teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro. O procurador também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.
Responsável pela administração e manipulação dos documentos que serão lançados na contabilidade.
É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Caracteriza-se pela apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem (móvel, público ou particular) efetuada pelo funcionário em proveito próprio ou alheio.
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