'Demora em julgamento prejudica a democracia'
Representantes das Ciências Sociais e do Direito ouvidos pela FOLHA criticaram a falta de uma decisão ao caso Belinati antes do primeiro turno do pleito municipal. ''Para a democracia isso é ruim, pois, na verdade, o ex-prefeito carrega processos há muito tempo. Ao se exigir que a pessoa que dispute tenha já as decisões com trânsito em julgado, o TSE passa a exigir também a rapidez dos processos - do jeito que está, há o questionamento, a denúncia, mas não a celeridade'', afirmou o cientista político Mário Lepre. E ele completa: ''Para o eleitor, só reforça a idéia de que todos os políticos são iguais, enquanto não têm as condenções de fato. Já que o MP começa a apertar a ferida, é necessário também a gente saber o porquê das situações paradas, o porquê de tanta impunidade''.
Para o coordenador do Comitê Eleitor Consciente, da subseção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luís Hasegawa, a demora na análise de recursos de candidatos ''cria insegurança para todo mundo''. ''Essa morosidade da Justiça tira o foco do mais importante, que é o mérito da questão, e prejudica a comunidade: afinal, ela vai votar sem saber se o candidato é ou não culpado. Acaba sendo ruim, também, para o candidato inocente - de qualquer forma, a qualidade de voto fica totalmente afetada nessa dúvida'', acredita.
Na opinião do promotor Miguel Sogaiar, autor do recurso que embasou a decisão do TRE, o atraso no julgamento do TSE ''faz parte das regras do processo eleitoral brasileiro; não há que se falar em contaminação das eleições'', sustenta. Na previsão de Sogaiar, contudo, a análise ''talvez não passe da metade do segundo turno - uma semana depois do pleito, no máximo'', arrisca. (J.G.)





