Democracia brasileira, uma obra inacabada
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domingo, 14 de janeiro de 2007
Daniel Galvão<br> Agência Estado 
Brasília - A democracia representativa no País é o resultado incompleto de um passado recente. Depois de 21 anos do restabelecimento do sistema democrático no Brasil, é necessário agora tornar forte a conexão entre o cidadão brasileiro e o Estado. A reforma política, debatida de modo intenso e contínuo desde a Assembléia Constituinte de 1987 e 1988, é condição necessária, mas não suficiente, para aprimorar a democracia brasileira, de acordo com cientistas políticos.
Para Alcindo Gonçalves, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), a reforma pode contribuir para aperfeiçoar a democracia representativa do País, mas, por si só, não resolve. ''Ela é uma ferramenta'', afirma Gonçalves, professor dos programas de mestrado em Direito e Gestão de Negócios da Universidade Católica de Santos (UniSantos). Ele diz que não se pode superestimar o papel da reforma, pois não é uma ''mágica fenomenal que muda tudo estalando os dedos''.
Gonçalves cita a proposta do voto de lista para os Legislativos, pelo qual o eleitor vota no partido, que, baseado no número de vagas obtidas, decide quem entra. Esse mecanismo pode dar mais ''densidade'' ao eleitor, que escolhe a legenda e não o candidato. A grande dúvida é sobre quem organiza esse rol. A preocupação é de que as convenções partidárias transformem-se em verdadeiras guerras para a classificação na lista, pondera.
O cientista político Luiz Werneck Vianna, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), declara que a democracia brasileira é sim uma obra inacabada, porque vive sob desencanto e desânimo. ''A política não tem um canal entre o eleitor e o representante; criou-se, na verdade, um empreendedorismo político, onde cada parlamentar é dono do seu destino'', acredita.
Vianna, que é coordenador do Instituto Virtual A Democracia e os Três Poderes no Brasil, não é, no entanto, de todo pessimista. Ele acredita que alguns pontos da mudança política serão aprovados pelo Congresso em 2007, mas tem dúvidas quanto à aprovação de uma mudança completa. Para o especialista, seria uma pena, por exemplo, se só a fidelidade partidária obtivesse o aval dos parlamentares.
Para o cientista político Marcus Figueiredo, doutor em Ciência Política pela USP, em qualquer lugar do mundo a democracia é uma obra inacabada. Figueiredo, que é professor e pesquisador do Iuperj, menciona os Estados Unidos, ''a maior democracia do mundo'', onde muitos direitos civis individuais foram suspensos por causa da guerra contra o terrorismo. ''Achar que não é uma obra inacabada é um sonho de 'Alice no País das Maravilhas''', julga, referindo-se à obra do escritor Lewis Carroll.
Ele também não crê que passe uma modificação ampla em 2007. ''Não vai acontecer nada de extraordinário'', admite. Figueiredo é contra o sistema de lista fechada, pois retira do eleitor a liberdade de escolha do parlamentar. ''Fica sujeito à burocracia do partido.'' Também não acredita que o voto distrital vigore, pois, de acordo com ele, traz complicações muito grandes do ponto de vista da organização política da base eleitoral das siglas e não há um critério claro sobre a definição de distrito.
Figueiredo defende a manutenção do que ocorre hoje: voto aberto e proporcional. ''Dá muito trabalho, mas democracia é um negócio trabalhoso. Tem de ir para o Parlamento quem tem voto'', argumenta. ''Não adianta a burocracia da agremiação pôr nomes sensacionais na lista, mas que não têm a menor representação.''
Para o cientista político Michel Zaidan, professor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a democracia brasileira não só é imperfeita, mas corre o risco de se tornar inviável.
Zaidan, que é doutor em História Social, explica que uma modificação política precisa vir acompanhada de distribuição de renda, transparência no orçamento público e mudança no Judiciário. ''Mas, do jeito que está, caminhamos para a descrença geral da população em relação às instituições. Tem um Estado paralelo no Brasil.''


