Brasília - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Sepúlveda Pertence, disse ontem que a eventual promulgação, depois de 5 de julho, da emenda constitucional que recupera 40% das 8.528 vagas de vereador que serão cortadas em todo o país irá tumultuar o processo eleitoral. ''Após o dia 5, será tumultuado, mas o TSE é que vai decidir'', afirmou o ministro. Esse será o último dia para registro das candidaturas de prefeito e vereador. Ele negou que estivesse pressionando o Congresso a aprovar logo a proposta. A partir de 5 de julho, começarão a contar prazos para contestar os registros e julgá-los na primeira instância, nos tribunais regionais eleitorais e finalmente no TSE. No dia 6, a propaganda eleitoral será liberada. Anteontem, Pertence disse que a emenda poderá não vigorar se for promulgada depois de 30 de junho, o último dia para os partidos realizarem as convenções em que escolhem os seus candidatos. Para ele, esse seria o ''prazo ideal'' para a promulgação.

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