Definição das comissões fica para segunda-feira
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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Marcela Rocha Mendes <br> Equipe da Folha 
Curitiba - A instalação das 19 comissões permanentes que dão andamento aos projetos de lei na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná foi adiada para a próxima segunda-feira. A previsão era de que o anúncio da composição das comissões ocorresse hoje, após uma reunião de lideranças convocada pelo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). Já o início dos trabalhos das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) deve acontecer ainda hoje, após a indicação dos membros pelos partidos ou pelo presidente da AL.
Rossoni comentou a provável indicação do ex-presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele concordou que a indicação de Justus gera um contraditório na Casa. ''Essa decisão independe do presidente. É um acordo dos líderes de partidos, que indicam seus membros para depois escolher o presidente de cada comissão. Mas seja quem for o presidente da comissão, vai ter que se enquadrar ao novo sistema da Casa.''
O tucano evitou fazer julgamentos ou comentar a administração anterior. ''Eu tenho procurado não ser crítico à administração anterior. Porque melhor do que eu são eles para responder pelos atos deles.''
Responsável pela Comissão de Tomada de Contas - que, entre outras atribuições, aprecia a prestação de contas da verba ressarcimento dos deputados - durante o período de gestão de Justus, o pepista Duílio Genari deve permanecer à frente da comissão. Questionado se o fato da comissão ter ''falhado'' por não observar as irregularidades na administração da Casa apontadas pelo Ministério Público, Genari diz que apenas ''avalia as contas no papel''. ''Nós observamos as ressalvas que o Tribunal de Contas fez. Então se o TC falhou, a comissão falhou junto.''
Ontem foi apresentado o relatório final da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Sonegação, Falsificação e Contrabando. O deputado Plauto Miró (DEM), relator da CEI explicou que o Paraná perde R$ 46 milhões ao ano em impostos sonegados com produtos como cigarros, autopeças e roupas. As informações foram fornecidas pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação. Os membros da comissão chegaram à conclusão de que é preciso reduzir a alíquota do ICMS no Estado. Eles devem encaminhar o relatório dos trabalhos às receitas Federal e Estadual.


