Curitiba - O ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi (PFL) deixou, segundo a prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2004, um déficit orçamentário de R$ 53,9 milhões. Esse valor é R$ 1,4 milhão maior do que já tinha anunciado o atual prefeito, Beto Richa (PSDB). Isso porque, justificaram os técnicos da secretaria municipal de Finanças, no início de fevereiro o Tribunal de Contas do Estado (TCE) baixou uma instrução técnica com novas determinações e algumas contas foram refeitas. Além disso, foram constatados déficits nos repasses de verba para saúde e educação. Ainda de acordo com o balanço, Cassio também deixou uma dívida de longo prazo de R$ 490 milhões, dos quais, segundo já tinha afirmado Beto, R$ 235 milhões têm que ser pagos nos próximos quatro anos. A prestação de contas foi feita ontem em audiência pública na Câmara Municipal pela Secretaria de Finanças.
Na gestão de Cassio, não foram cumpridos os índices previstos em lei do repasse de 25% das receitas com impostos (que foi de R$ 1,072 bilhão em 2004) para a educação e 15% para a saúde. Segundo o diretor de orçamento da secretaria de Finanças, José Marques, foram aplicados R$ 256,94 milhões na área de educação, o que significa 23,96% da receita. Faltaram R$ 11,2 milhões. Com a saúde foram gastos R$ 156 milhões, o que representou 14,56% do total. Faltaram R$ 4,8 milhões. Segundo a secretária Finanças, Denise Basgal, um outra instrução técnica editada em fevereiro deste ano pelo TCE, permite que os gastos com saúde e educação de 2004 sejam complementados até o próximo dia 31 de março. ''Não pouparemos esforços para cumprir a lei'', afirmou.
Ao fechar as contas de 2004, a Secretaria de Finanças chegou ao saldo positivo de R$ 40,8 milhões. Porém, ocorreram deduções de R$ 94,9 milhões, resultando o saldo negativo. Foram deduzidos R$ 47 milhões de receitas a receber (relativas a 2004 mas que só vão entrar no caixa da prefeitura este ano), R$ 28,4 milhões arrecados com a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2005 e coleta de lixo. Este último valor já tinha sido alvo de reclamação de Beto. Isso porque, segundo ele, são receitas que deveriam entrar nos cofres da prefeitura este ano, mas Cassio fez desconto de 20% no pagamento do imposto em dezembro, arrecando o suficiente para fechar as contas no azul. E, por fim, foram subtraídos mais R$ 6,4 milhões de despesas a empenhar e R$ 12,8 milhões do Fundo de Previdência (cujos recursos são aplicados só na previdência).
Cassio informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar a prestação de contas de 2004. A reportagem da Folha também não conseguiu entrar em contato com o ex-secretário de Finanças, Carlos Alberto de Carvalho. O ex-secretário foi foi convocado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara para explicar as divergências nos números.

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