O Ministério da Defesa enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (9) seu relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral sem ter apontado nenhum indício de fraude, apesar da ofensiva de bolsonaristas para tentar questionar a vitória de Lula (PT) e a derrota de Jair Bolsonaro (PL). O material entregue à corte aponta que os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas e que a análise dos boletins de urnas não identificou divergências, mas considera haver alguns problemas e aponta uma série de sugestões de melhorias.

View of electronic ballot boxes prepared for the upcoming presidential elections on October 2th by employees of the Electoral Justice in Brasilia, Brazil, on 21 September 2022. - According to the Superior Electoral Court, the Brazilian electorate eligible to vote in the October 2 elections is 156 million citizens, 6.21% higher than the number registered in 2018. One of the highest increases recorded was in the number of 16- and 17-year-olds, whose voting is optional. In this year's elections, 2.1 million young people in this age group will be able to vote. In 2018, the contingent was 1.4 million, an increase of more than 50%. (Photo by EVARISTO SA / AFP)
View of electronic ballot boxes prepared for the upcoming presidential elections on October 2th by employees of the Electoral Justice in Brasilia, Brazil, on 21 September 2022. - According to the Superior Electoral Court, the Brazilian electorate eligible to vote in the October 2 elections is 156 million citizens, 6.21% higher than the number registered in 2018. One of the highest increases recorded was in the number of 16- and 17-year-olds, whose voting is optional. In this year's elections, 2.1 million young people in this age group will be able to vote. In 2018, the contingent was 1.4 million, an increase of more than 50%. (Photo by EVARISTO SA / AFP) | Foto: Evaristo Sá/AFP

O relatório diz que não foi possível "fiscalizar o sistema [eletrônico de votação] completamente" e sugeriu ao TSE que faça uma investigação técnica para apurar eventuais riscos de mudança no código-fonte dos sistemas eleitorais por causa do possível acesso à rede durante a geração dos programas.

Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relatório do Ministério da Defesa e disse que analisará as sugestões em momento oportuno. "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022", disse. "O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos", completou.

O documento enviado ao tribunal tem 63 páginas, sendo 24 de análise das etapas de fiscalização e o restante de anexos. No início do documento, a Defesa destaca que não está no escopo do trabalho "avaliar o grau de segurança" dos sistemas eleitorais ou das urnas eletrônicas. "Assim, a descrição das constatações decorrentes do processo fiscalizatório tem o intuito ímpar de apresentar à Corte Eleitoral contribuições para um eventual aperfeiçoamento, de forma independente e isenta, sob a ótica de uma entidade fiscalizadora", afirma.

No relatório, a Defesa afirma que identificou problemas em ao menos três etapas relevantes para a fiscalização do pleito. O mais relevante, segundo a equipe, foi a possibilidade de acesso à rede de internet durante a cerimônia de Compilação, Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.

"A ocorrência de acesso à rede, durante a compilação dos códigos-fontes e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo, o que sugere a realização de uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido e de seus possíveis efeitos."

A pasta ainda aponta que os técnicos tiveram dificuldade para analisar os códigos-fontes dos sistemas eleitorais por causa das restrições impostas pelo TSE.

A equipe da Defesa passou duas semanas no TSE analisando os códigos somente sendo possível realizar anotações em caneta e papel. Como sugestão, a pasta pede que seja possível levar equipamentos próprios para a etapa de auditoria.

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