Curitiba A defesa da Detroit nega a existência de qualquer irregularidade nos financiamentos. Segundo a advogada Vanessa Volpi Bellegard Palácios, que trabalha no escritório de Louise Gionédis, mulher do ex-secretário de Estado da Fazeda, Giovani Gionédis, o fundo através do qual foram concedidos os recursos tinha características próprias. ''O interesse do governo do Estado era trazer indústrias para o Paraná, gerar empregos'', argumentou.
Na avaliação da defesa, não há prejuízo para os cofres estaduais. ''A empresa investiu R$ 30 milhões desde que foi instalada'', afirmou. Segundo a advogada, a Detroit foi comprada no final do ano passado por um grupo de origem inglesa, a Perkins, que investirá mais R$ 17 milhões. ''Com isso, além de atender o mercado interno, a Detroit passará a exportar.''
Números apresentados pelo Ministério Público na ação revelam que, desde a época de concessão do primeiro financiamento (1997) até novembro de 2002, a inflação no Brasil foi de 82,056%, considerando o índice IGP-DI. Somando-se a inflação desde a data do empréstimo com a prevista até a data de vencimento do prazo para pagamento dos financiamentos março de 2007 e projetando-se uma modesta taxa futura de 6% ao ano, teria-se uma variação inflacionária, nesses dez anos, de 134,35%.
O fundamento para a dispensa da correção, segundo informações prestadas ao MP pela Secretaria de Estado da Fazenda, na época das investigações, estaria nos artigos 2º da Lei Estadual nº 9.895/92 e 66 da Lei Estadual nº 11.580/96. No entanto, o MP defende que essas normas não autorizam a dispensa da correção, mas somente dos encargos, classificação em que a correção monetária não se enquadra, já que é mera recomposição do valor da moeda.
A dispensa dos juros, embora calcada nessas leis, que autorizam a dispensa em casos de empreendimentos de relevante interesse para o Estado, mostrou-se, conforme o MP, ''irrazoável'', já que a empresa não assegurou contrapartida, não deu nenhuma garantia contratual, como manutenção de funcionários. A advogada frisa que a legislação autoriza dispensa de encargos nesse caso.
A Folha tentou ainda entrar em contato com a direção da Detroit, mas uma gravação no número de telefone da empresa informou que o horário de atendimento era até as 17h30. A ligação foi feita por volta das 18 horas. (M.D.)

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