Decretada preventiva de ex-superintendente do Porto
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domingo, 23 de janeiro de 2011
Andréa Bertoldi<br>Equipe da Folha 
Curitiba - - A Justiça determinou a conversão da prisão temporária do ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lúcio de Oliveira de Souza em preventiva. A decisão foi do juiz federal de Paranaguá, Marcos Josegrei da Silva. Com isso, ele não será solto hoje como estava previsto. Souza está detido no presídio Ari Franco no Rio de Janeiro e deve ser trazido para o Paraná no início da semana.
O juiz atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal (PF), que deu início à Operação Dallas na última semana para investigar irregularidades no porto, como desvio de cargas, fraudes em licitações e favorecimento de empresas. Hoje devem ser soltos sete presos durante a operação, que tinham prisão temporária, e amanhã outros dois devem ser liberados.
Na última sexta-feira, a PF fez buscas em uma casa no Litoral do Estado e avaliada em R$ 500 mil, que está no nome de uma empresa supostamente envolvida no caso. No local foram encontrados documentos no nome de Souza e da mulher dele. Isso contribuiu para que a PF embasasse o pedido da preventiva do ex-superintendente do porto.
Nas próximas semanas, a polícia também deve pedir a quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas contratadas para prestar serviços à Appa. As investigações indicam que essas companhias seriam ligadas a Souza e teriam sido beneficiadas por contratos irregulares. A ideia é verificar a evolução do patrimônio das empresas e checar os bens em nome destes grupos e se estariam ligados ao ex-superintendente.
O governador Beto Richa (PSDB) informou na sexta-feira que a Controladoria do Estado já está em Paranaguá coletando todos os contratos do Porto, de serviços, de operadores, as contratações emergenciais, a compra da draga que, segundo a PF, teria sido superfaturada e recheada de irregularidades também.
Investigações
As investigações sobre as irregularidades no Porto de Paranaguá começaram em novembro de 2009, com a informação da Receita Federal de que havia diferença de toneladas no volume da carga de grãos embarcada em Paranaguá para outros países. Apurou-se que o desvio chegava a cerca de 4 mil toneladas por safra, ou aproximadamente 3 milhões de dólares. O desvio de grãos - dentro de uma margem de erro de 1%, aceitável pelo comércio internacional - era feito de três formas: adulteração do software da balança de precisão, o desvio físico da carga da esteira Dallas (corredor que deságua no navio) ou por meio da retenção técnica - carga extra que o exportador manda para o terminal, mas deve ser devolvida - caracterizando apropriação indébita.
Um esquema de contratação de empresas por meio de licitações fraudadas comprovou o recebimento de propina por parte dos envolvidos na denúncia. Um ex-funcionário da Appa representava empresas que participavam nos processos de licitação direcionados.


