Decisão sobre Battisti sai em fevereiro
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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Felipe Werneck<br>Agência Estado 
Rio - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse que o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição para a Itália foi negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu mandato, terá um desfecho provavelmente em fevereiro. Segundo ele, o STF vai examinar as razões que Lula apresentou para justificar a permanência de Battisti no Brasil, nos termos do tratado bilateral sobre extradições.
''Se o STF determinar que (a decisão de Lula) não está nos termos do tratado, o Supremo vai dizer que ele (Battisti) tem que ser extraditado'', declarou Peluso. ''Provavelmente em fevereiro vamos rever essa questão'', acrescentou. Segundo ele, o acórdão anterior do STF, que encaminhara a decisão para Lula, é ''extremamente claro'': ''O que o STF decidiu é que o presidente deveria agir nos termos do tratado. Em outras palavras, sua excelência apresentou uma série de razões para determinar a permanência de Battisti, e agora o STF vai examinar se, de fato, a permanência está nos termos do tratado.''


