Decisão pode alterar composição da AL
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quarta-feira, 27 de abril de 2011
Vinícius Zanin <br> Reportagem Local 
A discussão aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre quem deve assumir a suplência de deputados, deve alterar a composição da Assembleia Legislativa do Paraná. O debate gira em torno de se cabe ao suplente da coligação ou ao do partido, assumir a vaga deixada pelo colega. Até o fim do ano passado, era o suplente da coligação que assumia em caso de afastamento do titular, mas o entendimento do STF em algumas decisões passou a ser outro, o que tem provocado confusão em Legislativos de todo o País.
No Paraná, podem sofrer mudanças as cadeiras ocupadas atualmente pelos deputados estaduais Gilberto Martin (PMDB) e Duílio Genari (PP). Martin tomou posse na condição de primeiro suplente do partido após a licença do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), nomeado secretário estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Na época, a Assembleia pretendia dar a vaga ao suplente da coligação, o petista Elton Welter. A decisão coube ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), que por liminar, entendeu que a vaga é do partido e não da coligação.
A decisão do TJ ainda cria uma outra situação atípica na Assembleia Legislativa, já que Duílio Genari (PP), que ocupa a vaga do deputado estadual licenciado Durval Amaral (DEM), é o primeiro suplente da coligação feita pelo DEM. Mas a vaga de Amaral, atual secretário-chefe da Casa Civil, não está sendo disputada por enquanto pelo primeiro suplente do DEM, que é o vereador de Curitiba Sabino Picolo (DEM).


