Na última sessão do ano, no início da tarde de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu definitivamente o caminho para que Londrina tenha um novo segundo turno no prazo de 20 a 40 dias, a partir de janeiro, em data a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Isso será possível a partir da análise da consulta nº 1657, do TRE do Piauí, que questionava se, em um município, havendo mais de 50% de votos nulos, a junta eleitoral deveria proclamar eleito o candidato que obtivesse a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco. A decisão dos ministros uniformiza o entendimento da matéria a todos os TREs do Brasil.
Na sessão de ontem, o voto do ministro Joaquim Barbosa, que pedira vista do processo no último dia 9, seguiu os demais colegas de plenário. Na semana passada, eles se posicionaram pela convocação de novas eleições no caso de cassação do registro de candidato que teve mais de 50% dos votos válidos - e isso ocorreria tão logo se esgotassem os recursos de alçada eleitoral. É o caso de Belinati que, primeiro colocado no segundo turno com 51,73% dos votos válidos, teve rejeitados ontem de madrugada por cinco votos a um, no TSE, os embargos de declaração que ainda tentavam reverter a cassação de sua candidatura.
Conforme a decisão sob a consulta do Piauí, ficou definido que o artigo 224 do Código Eleitoral deve ser aplicado ao segundo turno das votações apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores. Assim, a anulação dos votos devido ao indeferimento de registro de candidatura se dá para o primeiro e o segundo turno, com o posterior recálculo do primeiro turno para saber se há ou não a necessidade de realização de um novo segundo turno. Com os os votos do segundo turno anulados, Belinati viu os 98.432 votos do primeiro turno passarem pelo mesmo processo - e como excetuando-se esse número do total restante de votos válidos (sobram 172.148), os 63.891 votos de Luiz Carlos Hauly (PSDB), segundo colocado, garantem ao tucano apenas 37,11% do total, ou seja, percentual abaixo dos 50% mais um que dispensariam necessidade de novo segundo turno entre ele e o terceiro colocado, Barbosa Neto (PDT).
Para o promotor Miguel Sogaiar, os cálculos feitos pelo auditor do Ministério Público (MP) nos números do primeiro turno, após a análise da consulta, conferem com os da FOLHA - que os confirmou, também, com a assessoria do TSE em Brasília.
''Acho que agora está muito claro, com a análise da consulta, somado à orientação do TSE aos TREs, semana passada (no ofício nº 7594/2008), que devem ser convocadas novas eleições. Entendo que a decisão do TSE já sacramentou o indeferimento da candidatura e, portanto, não se deve aguardar mais'', avaliou o promotor.
O diretor-geral do TRE-PR, Ivan Gradowski, informou que o Tribunal vai aguardar a publicação do acórdão dos embargos, mas adiantou: ''A iniciativa será do juiz de primeira instância, já que ainda há um pedido de diplomação (de Hauly) para ser julgado''. Se houver de fato o novo segundo turno, o diretor aposta que isso ocorrerá até, no máximo, o mês de março.

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