Decisão aumenta Câmara de Curitiba
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sexta-feira, 02 de abril de 2004
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), não tinha conhecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ratificou o entendimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), adequando o número de vereadores nas cidades ao tamanho da população. Mas ele garante que, nas eleições de outubro, o número de cadeiras não muda na Câmara da capital.
Enquanto o Ministério Público (MP) estadual tenta reduzir o número de parlamentares nas câmaras, em Curitiba o número de vereadores subiria de 35 para 37, conforme a decisão do STF. Segundo o Supremo, cidades com população entre 1.487.806 e 1.609.756 habitantes, devem ter 37 vereadores. E Curitiba, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 1.587.315 habitantes. Dentro, portanto, da faixa que estabelece 37 parlamentares.
''A legislagão eleitoral diz que o número de vereadores precisa ser definido um ano antes das eleições, portanto claramente já venceu o prazo'', disse Derosso. O número de cadeiras, porém, é aumentado (ou reduzido) através de alterações na lei orgânica das cidades. E Derosso disse que só vai colocar em votação um projeto aumentando o número de cadeiras se todos os 35 vereadores, ou pelo menos os líderes dos partidos, apoiarem oficialmente o projeto. ''Todos têm que concordar. Senão, nada vai mudar'', declarou o presidente da Câmara.
Ao contrário de Curitiba, a Câmara de Vereadores de Apucarana, deve sofrer uma redução, conforme a tabela do TSE. Seriam extintas oito cadeiras, passando dos atuais 19 vereadores para 11.
Na avaliação do presidente da Câmara, Petrônio Cardoso (PMDB), a redução do número de vereadores é um ''retrocesso histórico''. ''Esta decisão tem duas vertentes. A primeira delas é que a Câmara perde representatividade popular. Outro aspecto é que se defende uma economia de dinheiro que na verdade não corresponde a verdade porque os orçamentos das Câmaras é realizado pelo número de habitantes e não pelo número de vereadores. Os vereadores terão o dobro de estrutura, de dinheiro, e pode perpetuar estas pessoas no poder'', afirmou. ''É um retrocesso histórico aos tempos do Brazil-Colônia, em que os parlamentos eram formados por homens bons, os mais ricos, mais poderosos'', comparou. (Colaborou Cristiane Oya)


