Debates sobre Judiciário só têm início em fevereiro
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domingo, 25 de janeiro de 2004
Agência Folha 
São Paulo - A reforma do Judiciário, principal ponto da pauta da convocação extraordinária no Senado, somente deverá ter seu debate iniciado na primeira semana de fevereiro, quando devem ser ouvidos os depoimentos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, previstos para o dia 2. Em seguida, a comissão ouvirá o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As informações são da Agência Brasil.
O relator da reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE), que substituiu o ex-senador Bernardo Cabral, já adiantou que estará pronto a apresentar seu parecer mantendo o mesmo texto votado na Câmara sobre as mudanças na estrutura do Judiciário e do Ministério Público. Esgotado o prazo de apresentação de emendas, somente novas sugestões poderão ser aceitas pelo relator, que recebeu, para exame, 239 emendas e 128 destaques.
Anteontem, no plenário do Senado, o líder do PPS, senador Mozarildo Cavalcanti (RR), defendeu que a Comissão de Constituição e Justiça inicie a discussão do relatório do ex-senador Bernardo Cabral sobre a reforma do Judiciário.
Para Cavalcanti, a reforma deve ser discutida e votada, se possível ainda no período de convocação extraordinária, que vai até o dia 13 de fevereiro ou, no máximo, no início dos trabalhos ordinários do Congresso, a partir de 15 de fevereiro. Dentre as prioridades que ele destacou do parecer estão a reformulação do sistema penitenciário e o controle externo do Judiciário.


