Debate sobre recesso vira crise política
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quarta-feira, 09 de junho de 2004
Agência Estado 
Brasília - O debate em torno do recesso parlamentar de julho ganha contornos de crise política no Congresso. Levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terça-feira, pelos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a sugestão de manter o Legislativo em funcionamento em julho foi bem recebida no Palácio do Planalto. O problema é que a oposição se recusa ao trabalho extra para atender aos interesses do governo e os partidos aliados estão divididos, por conta da suspeita de que a iniciativa não passa de um artifício para votar uma segunda vez a proposta que permite a reeleição no comando do Congresso.
''Usar um argumento desses contra a proposta de se adiar o recesso não é falta de confiança; é malandragem'', reagiu, indignado, o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP). Defensor do expediente em julho para votar um conjunto de projetos importantes para acelerar o crescimento da economia, Professor Luizinho nega qualquer manobra para aproveitar a mobilização e levar a voto a proposta de emenda constitucional (PEC) da reeleição, rejeitada na Câmara no dia 19. ''Esta pauta será pré-acordada entre os líderes partidários e, sendo um acordo, um fator desagregador como este (a PEC da reeleição) não entra,'' insistiu Professor Luizinho.
Não é o que pensam o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), e seus aliados que trabalham para elegê-lo presidente do Senado. ''Acho que devemos manter a tradição do recesso'', opina o líder peemedebista na Câmara, José Borba (PR), que também não apóia a idéia da prorrogação dos trabalhos. Para boa parte deste grupo, a única fórmula admissível seria uma autoconvocação do Congresso, que teria uma pauta oficial pré-definida, com a reeleição fora.
É o que defende também o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PTB-RN). Ele considera inconstitucional a proposta de se transferir o recesso de julho para agosto e disse isto ao presidente, durante o almoço dos líderes da base aliada com Lula no Planalto, ontem.
''Essa proposta de trabalhar em julho vai vingar porque não é para a oposição nem para o governo; é para votar medidas importantes para o Brasil'', aposta o presidente da Câmara. ''Esta é uma proposta que já nasceu morta'', contesta o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). Na lista de projetos defendida por Sarney e Cunha, com apoio do governo, estão a Parceria Público-Privada (PPP), a Lei de Falências e o projeto de biosegurança, em tramitação no Senado.
Na Câmara, a pauta incluiria o projeto que facilita novas linhas de financiamento para a construção civil, o que regulamenta a atuação das agências reguladoras e a nova Lei de Inovação Tecnológica.


