O que seria um detalhamento da situação do caixa da Prefeitura de Londrina se tornou um debate com direito a pergunta, réplica e tréplica que, no fim, parece ter gerado mais dúvidas que esclarecimentos. Essa foi a avaliação feita ontem por alguns vereadores sobre a visita do secretário municipal de Fazenda, Wilson Sella, em atendimento a um requerimento da Casa. Sella foi convocado para explicar as contas do Executivo ante a reivindicação de reposição salarial de 21% dos servidores.
O secretário expôs em poucos minutos os demonstrativos diários dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2004 e 2005, bem como os descritivos das ''despesas novas a serem realizadas'' este ano e das receitas realizadas ano passado, junto ao ensaio do crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) atual. Por este item, explicou Sella, somente a partir do aumento de 15% seria possível a Prefeitura pensar em oferecer algum índice de reajuste ao funcionalismo. ''Caso contrário, teríamos uma situação de déficit'', comentou.
O conflito começou quando o tucano Tercílio Turini contestou declarações dadas por Sella, na imprensa, de que a Prefeitura teria hoje cerca de R$ 25 milhões de dívidas de 2004 a serem pagas este ano, o que, na avaliação dele, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ''Não houve antecipação de recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para pagar dívidas da Caapsml e de INSS (da extinta Frente de Trabalho)?'', questionou. ''Isso é um mal-entendido. Tivemos dificuldades de fluxo de caixa, mas porque houve mudanças de calendário'', respondeu Sella.
O secretário se referia a receitas geradas em 2003 que entraram no caixa da Prefeitura somente em janeiro de 2004. Pelas contas de Turini, isso fez com que a administração tivesse usado tributos de 13 meses em 12 o que, considerou, viabilizou as contas. ''Mas essa foi uma apropriação pedida pelo Tribunal de Contas do Estado'', justificou Sella.
Na vez cedida por Gláudio Lima (PT), Turini levantou dívidas ainda não pagas pela Prefeitura a fornecedores como Sercomtel e Vega Sopave, que fazia a coleta do lixo na cidade. O contraponto lembrado por ele foi a declaração de superávit de R$ 8 milhões em 2004 declarado por Sella em fevereiro passado. O secretário admitiu a dívida de R$ 1,3 milhão com a Vega e a de cerca de R$ 3,8 milhões com a telefônica e afirmou que não foram pagas porque ''foram priorizados os salários dos servidores''. ''Esse debate ainda não acabou'', disse o tucano, insatisfeito com as respostas.
Marcelo Belinati (PSL) teve opinião semelhante, já que Sella não lhe deu uma resposta definitiva ao ser questionado sobre a economia gerada nos 30 dias de greve ''não acredito em economia, mas em prejuízo'', avaliou o secretário. ''Vamos ver o que a equipe técnica da Câmara nos diz'', disse Belinati. ''O jeito é a Câmara avaliar a arrecadação a cada quatro meses, conforme o combinado, e ver se está ou não havendo incremento de receita. Há muitas dúvidas'', arrematou o presidente do Legislativo, Orlando Bonilha (PL).
Passado o debate, Sella sublinhou que, por ora, é prioridade apenas a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). ''Porque é lei, teremos que arcar com isso.'' E a reposição, sai? ''Vai depender de acordo com o Sindserv e do crescimento da receita.''

mockup