O debate sobre o aumento do número de cadeiras nas câmaras municipais deve voltar à cena para as eleições de 2008. Conforme levantamento preliminar da FOLHA, pelo menos quatro das sete maiores cidades do Paraná deverão iniciar a campanha com uma vaga a mais em disputa, cada. A base para o incremento é a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o artigo 29 da Constituição Federal - que fixa o número de cadeiras em função do de habitantes -, na equivalência com as estimativas populacionais de 2006 divulgadas pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE). Uma vez oficializada no âmbito dos municípios, Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais pdoerão ter, respectivamente, 39, 19, 15 e 14 parlamentares.
A estimativa do IBGE é anual, para efeito de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelos dados mais recentes, divulgados no Diário Oficial da União (DOU) em agosto do passado, Londrina ultrapassou a casa de 495 mil habitantes; Curitiba já chega a quase 1,8 milhão. Os dados possibilitam aumento de vagas se considerada a tabela de proporcionalidade habitantes/vereadores, do STF, em relação ao texto constitucional. A medida gerou uma resolução editada em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a determinou já para a eleição de outubro daquele ano.
Com a resolução, Londrina perdeu três das 21 vagas que compunham a legislatura. Já Curitiba ganhou três cadeiras - de 35, saltou para 38. Com 467.334 habitantes, em 2003, os 18 vereadores londrinenses atenderiam o intervalo de 428.572 até 476.190 habitantes da tabela do STF. Com 495.696 moradores no registro de 2006, comportaria um parlamentar a mais.
Já Curitiba pularia de 38 para 39 cadeiras com os 1.788.559 habitantes das estimativas do ano passado. Conforme o escritório do IBGE, na capital, nova estimativa só deve ser definida após a contagem dos municípios com menos de 170 mil habitantes, prevista para mês que vem.
Em Curitiba, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), afirmou que vai aguardar comunicado oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) antes de qualquer iniciativa. ''Mesmo porque, temos uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) em tramitação no Congresso limitando o máximo de 38 vereadores'', resumiu.
Em Londrina, o presidente Sidney de Souza (PTB) declarou que a Casa aguardava aumento de vagas, mas admitiu: esperava 21, não 19. ''Entendemos que pela posição geográfica de Londrina, e pela forma das edificações, há necessidade deuma representatividade muito maior'', definiu.
Questionado se a Câmara comportaria no orçamento e na estrutura física o 19º parlamentar, Souza foi taxativo não apenas na resposta, como na diferenciação entre ''custo'' e ''investimento'' que mais um nome deve trazer. ''Quem comportou 21, comporta 19, isso é o de menos - os gabinetes permitem mudanças (de tamanho). Mas é importante destacar que, embora aumente a folha da Câmara, mais um vereador não vai afetar os 4% do orçamento do Município que temos consumido'', disse, referindo-se ao teto de 6% repassado ao Legislativo. Pelos números do presidente, entre salários, assessores e cotas, cada gabinete sai a pelo menos R$ 13 mil mensais ao contribuinte.

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