Custo de denúncias contra Temer alcança R$ 32,1 bi
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quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Felipe Frazão, Adriana Ferraz e André Borges<br>Agência Estado 

Brasília - A negociação política para barrar duas denúncias criminais contra o presidente da República, Michel Temer, tem um custo que pode chegar a R$ 32 bilhões. Essa é a soma de diversas concessões e medidas do governo negociadas com parlamentares da Câmara entre junho e outubro, desde que Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, até a votação da segunda acusação formal, pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça - o que está previsto para quarta-feira (25).
O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões os recursos previstos por Temer para pagar parcelas de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família ao longo do ano que vem. O programa de complementação de renda foi orçado em R$ 26 bilhões, em 2018. Também é maior do que o custo total para construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, atualmente estimado em cerca de R$ 30 bilhões.
Temer precisa de 172 votos a seu favor, ausências ou abstenções para barrar a segunda denúncia. Na primeira votação, ele obteve 263 votos. Segundo aliados, o presidente possui 240 votos garantidos, mas poderá chegar a 270 votos, resultado que confortaria o Palácio do Planalto e deve servir como espelho para estratégias de tramitação nas reformas tributária e da Previdência.
Além das concessões, de junho a outubro, o Planalto ainda empenhou R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares individuais de deputados, que têm execução obrigatória desde 2015. O ritmo de liberações, no entanto, é definido pelo Planalto e foi um dos trunfos para barrar a primeira denúncia. Se fossem consideradas, a conta subiria para R$ 36,3 bilhões.
Sem dinheiro para pagar o compromisso de fato e perto de liberar todas as emendas disponíveis, o governo passou a negociar em outras frentes.
Impopular, o governo Temer recuou da liberação da exploração de minério na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, depois de mobilização internacional contrária. Nesta semana, porém, decidiu dar descontos de 60% em multas ambientais e transformar os pagamentos em compromissos de gastos dos entes privados com reflorestamento e conservação do meio ambiente. A medida pode tirar dos cofres mais de R$ 2,7 bilhões.
Segundo parlamentares ligados a centrais sindicais, o governo promete apoiar tentativas congressuais de retomar algum tipo de contribuição para o custeio dos sindicatos.
O governo indicou também que vai desistir de privatizar o Aeroporto de Congonhas (SP), cujo leilão poderia arrecadar mais R$ 6 bilhões. Administrado pela Infraero, o controle político do terminal está nas mãos do PR, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.
Temer fez concessões em programas de parcelamento de dívidas para empresários e produtores rurais, e em atos de interesse de bancadas temáticas como a dos ruralistas, que possui 214 deputados em exercício e poderia sozinha garantir a salvação do mandato do peemedebista.
Pleitos antigos da bancada foram atendidos recentemente pelo governo. Os ruralistas já haviam sido agraciados com um pacote de descontos nas alíquotas de contribuição com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), usado para custear aposentadorias, e condições mais benéficas para quitar dívidas com o fundo, cujo prazo de adesão foi postergado para novembro.
E, até agora, o governo não recorreu de um projeto de resolução do Senado que anistiou um passivo de R$ 17 bilhões não pagos ao Funrural.
Temer também sancionou nesta terça-feira, com vetos, a Medida Provisória do Refis, deixando de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões, conforme estimativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) negou que as decisões do governo nos últimos meses tenham sido influenciadas por acordos em troca apoio na votação que ameaça o mandato do presidente.
PROVOCAÇÃO
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem que tentou dar ares de normalidade à sua relação com Michel Temer nessa terça-feira (24), véspera da votação da segunda denúncia contra o presidente da República. Mas o discurso de paz não resistiu a uma provocação. Pouco depois de voltar do Palácio do Planalto, onde reuniu-se com Temer, Maia sentou-se para conversar com um grupo de jornalistas no cafezinho anexo ao plenário da Câmara. Questionado se a relação com Temer estava totalmente pacificada e se agora eram "amiguinhos para sempre", Maia reagiu: "Em política não tem amiguinho, muito menos para sempre."
Os atritos entre Maia e Temer se intensificaram quando o PMDB passou a assediar parlamentares do PSB que negociavam migração para o DEM, partido de Maia.
O presidente da Câmara disse não ter se incomodado com a ação do presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), mas com a presença dos ministros peemedebistas Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) na filiação do senador Fernando Bezerra Coelho (PE).
"O Palácio não podia ter participado disso", afirmou Maia. Quando indagado sobre como seria o dia seguinte à votação da denúncia contra Temer, Maia disse ser melhor esperar. "Amanhã [quarta-feira] falo sobre agenda", disse o deputado.
(Colaborou Daniel Carvalho/Folhapress)


