Brasília - Na tentativa de salvar a qualquer custo o financiamento público de campanha, PMDB, PT, DEM e PC do B deixaram uma lacuna na proposta de reforma política que poderá duplicar os custos das campanhas, calculam parlamentares. O substitutivo dos quatro partidos ao projeto original de Ronaldo Caiado (DEM-GO) retirou a previsão de gastos de R$ 7 por eleitor, mais R$ 2 para a realização do segundo turno, o que daria um fundo público de cerca de R$ 1,1 bilhão por eleição.
''Pela nossa proposta, caberá ao Executivo fazer o cálculo dos gastos, que serão postos no Orçamento da União'', diz o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), redator do substitutivo do quarteto partidário. É justamente esse ponto que provoca o temor de que, em vez de acabar com a corrupção, o tráfico de influência e o caixa 2, essas práticas acabem oficializadas.
''Se for mantido o projeto de financiamento do jeito que está, sem que seja estabelecido na lei o limite de gastos, vamos institucionalizar o caixa 2'', diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). ''Esse projeto criará a campanha clandestina, o dinheiro clandestino, tudo dentro dessa cultura que existe, de que não se deve legalizar nem o bingo nem o jogo do bicho.'' Ele acredita que a eleição acabará custando quase R$ 2 bilhões e, em vez dos R$ 7 mais R$ 2 por eleitor, uma campanha poderá custar mais de R$ 16 por voto.
Para Caiado, tirar do projeto a previsão de gastos por eleitor ''foi uma loucura''. ''O orçamento da eleição ficará a cargo do Executivo, que poderá manobrá-lo do jeito que estiver e de acordo com a sua conveniência do momento'', diz Caiado.
Dino acha que, mesmo com a derrota da proposta das listas fechadas - pela qual o eleitor não vota em nomes, mas no partido, que elabora uma relação de pretendentes às vagas de deputado - na semana passada, ainda será possível lutar para aprovar o financiamento público de campanha. ''Embora seja difícil a sua aprovação, acho que é possível ter o financiamento para as listas abertas, do jeito que a eleição é hoje'', diz.
O deputado do PC do B admite, porém, que a fiscalização será muito difícil. No sistema de listas fechadas que seriam pré-ordenadas pelos partidos, ficaria mais fácil fazer a fiscalização, porque a legenda responderia pelos gastos. Na eleição aberta, será complicado fiscalizar cada um dos candidatos.
Uma opção, avalia Dino, poderia ser o financiamento público exclusivo para as campanhas dos candidatos a presidente, governador, prefeito e senador. ''Acho razoável e pode ser um caminho''. Outro modelo a ser tentado poderia ser o utilizado em muitos países da Europa, como França e Portugal. ''Lá, os candidatos procuram empresários e pessoas físicas, recebem doações e depois são ressarcidas pelo poder público.''
O sonho do financiamento público de campanha teve início no PT, com apoio do PC do B. Desses dois partidos, propagou para o PMDB e o DEM. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), acredita que a derrota das listas fechadas prejudicou a reforma política. ''O aspecto fundamental era criar a votação para o Parlamento com conteúdo programático, levando o eleitor a uma opção pelo partido'', diz.
Já o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), ainda acha possível tentar salvar outros pontos da reforma política, como o financiamento público. Só que, na sua opinião, deve servir apenas para campanhas majoritárias.

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