Custas judiciais podem sofrer somente correção inflacionária
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
José Lazaro Jr. <br> <br> Reportagem Local 
Curitiba - Corrigir as custas judiciais apenas pelo índice da inflação é a nova hipótese trabalhada pelos deputados estaduais e magistrados. Ontem, ao recusar requerimento do deputado estadual Hermas Brandão Júnior (PSB) para que o reajuste dos valores cobrados pelos cartórios fosse desengavetado, o presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), deixou escapar que uma nova proposta será enviada para a AL semana que vem. ''Eu não quero ser um ditador'', disse Rossoni, referindo-se a pronunciamentos dados na última semana, em que se recusava a por o projeto do Tribunal de Justiça (TJ) na pauta.
No dia 4, os desembargadores do Órgão Especial do TJ aprovaram proposta que aumenta bastante o preço das despesas judiciais no Paraná, com correções superiores a 50%, 100% e 1.000% dependendo do tipo de documento. A notícia foi alvo de críticas de parlamentares e de entidades civis, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon).
Desde que se manifestou contrário ao aumento inicialmente sugerido pelo TJ, Rossoni tem afirmado que ''muito melhor seria a correção pelo índice da inflação, que todos os setores da população entenderiam''. Ontem, pela primeira vez, esse raciocínio foi repetido pelo TJ, Miguel Kfouri Neto. Em visita a Londrina, o presidente do TJ demonstrou a possibilidade de recuar no projeto que aumenta as custas judiciais. ''Se acham que o aumento é elevado que pelo menos tenha a correção da inflação'', declarou. ''É uma questão de sobrevivência do Poder Judiciário.''
O desembargador presidiu ontem solenidade para criar a Comarca da Região Metropolitana de Londrina, que engloba Cambé, Ibiporã e Rolândia, comarcas que foram elevadas à entrância final. (colaborou Loriane Comeli/Reportagem Local)


