Curitiba - Os vereadores aprovaram ontem um projeto que eleva de 35 para 38 o número de vagas na Câmara de Curitiba a partir do ano que vem. O aumento de três vagas baseou-se na resolução publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fixou o número de vereadores de acordo com a população de cada município. A decisão de aumentar as vagas ocorre em um momento em que a maioria das cidades está sendo forçada a reduzir o número de representantes do Legislativo municipal (leia matéria nesta página e na página 3). Segundo o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), um maior número de vereadores é benéfico para a cidade. ''Isso aumenta a representatividade da população e possibilita uma maior fiscalização do poder Executivo'', destacou.
O projeto inicial de aumento nas vagas na Câmara previa um aumento de apenas duas vagas em relação às 35 já existentes. Ao ver que o TSE permitia mais uma vaga, os vereadores apresentaram uma emenda ao projeto ontem fixando em 38 o número de cargos em disputa para as eleições deste ano. ''Fizemos estudos para verificar se o orçamento do Legislativo comportava esse aumento de três vagas e verificamos que, com adequações ao longo do ano, podemos nos enquadrar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)'', comentou Derosso. Somando-se o salário dos vereadores mais os gastos com pessoal e despesas de gabinete, cada representante custa cerca de R$ 360 mil ao poder público.
Os únicos votos contrários ao aumento de vagas vieram da bancada do PT. ''É uma questão ideológica. Não adianta aumentar o número de vereadores se o Legislativo municipal não começar a cumprir o seu papel de criar leis e fiscalizar o Executivo. Em Curitiba, a Câmara se limita apenas a referendar as decisões do prefeito'', criticou o vereador Adenival Gomes (PT).
Curiosamente, o PT é um dos partidos que será beneficiado com o aumento nas eleições deste ano. O número de candidatos a vereador que cada coligação pode apresentar é de duas vezes o número de vagas na Câmara. Como o partido está coligado com o PMDB e o PTB, faltava espaço para representantes das siglas com interesse em disputar as eleições. Com a decisão da Câmara, a chapa poderá contar agora com 76 candidatos. Em 2000, cada coligação podia apresentar no máximo 70 candidatos.
A decisão da Câmara não deve ter boa repercussão junto a população. Uma pesquisa feita pela Federação dos Bancários de Curitiba (Fetec) apontou que 66% do eleitorado é favorável a uma redução no número de vereadores, mesmo que isso não signifique redução com despesas da Câmara. ''É um entendimento de que quanto mais gente no poder, maior a chance de maracutaias e acordos políticos escusos'', analisou o presidente da Fetec, Adilson Stuzata.

mockup