Curitiba - A Prefeitura de Curitiba deve terminar o ano com um crescimento na receita. A administração municipal prevê uma arrecadação extra de R$ 200 milhões no encerramento do exercício 2008. O principal responsável por esse crescimento é o Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo o secretário de Finanças do município, Luiz Eduardo Veiga Sebastiani, a previsão para esse tributo era de R$ 420 milhões. Até agosto a Prefeitura já contabilizava R$ 304 milhões em caixa. ‘‘Projetamos uma arrecadação final de R$ 476,5 milhões, o significa um superávit de R$ 56,5 milhões’’, adianta.
  Entre as principais receitas tributárias do município, a única que deve registrar queda é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Prefeitura havia estimado a receita em R$ 275 milhões. Até agosto foram pagos ao município R$ 211 milhões. ‘‘A projeção é que o ano feche com R$ 272 milhões arrecadados em IPTU’’, prevê Sebastiani. ‘‘Houve um aumento na inadimplência, o que acabou prejudicando a receita’’, avalia.
  Por outro lado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) tem um aumento de arrecadação previsto de R$ 43 milhões. Em 2008 a Prefeitura previa arrecadar R$ 350 milhões com esse tributo. Até agosto o município recebeu R$ 261 milhões e agora espera embolsar R$ 393 milhões até dezembro. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) ganhou um impulso graças ao aumento na venda de carros e deve encerrar 2008 com uma arrecadação R$ 5 milhões superior ao previsto. É o caso também do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja arrecadação deve crescer em R$ 8 milhões até o fim do ano.
  Parte desses recursos já estão com destino definido, uma vez que desde o início do ano o prefeito Beto Richa (PSDB) já pediu a liberação de recursos adicionais à Câmara Municipal num total de R$ 159 milhões. ‘‘O que sai é em razão do que entra’’, justifica o secretário. O envio de projetos de lei à Câmara para liberação de recursos adicionais é criticado pela vereadora Professora Josete (PT). ‘‘A Prefeitura faz uma previsão muito conservadora das receitas e depois fica livre para gastar o excedente’’, aponta. Segundo Sebastiani, 25% e 15% desses valores precisam, por lei, ser aplicados em educação e saúde, respectivamente.
  Ontem os vereadores aprovaram um novo pedido de crédito no valor de R$ 1,7 milhão. Os recursos serão utilizados na desapropriação de áreas e na construção de espaços de saúde e de Centros de Referência da Assistência Social. ‘‘A Prefeitura sempre encaminha várias demandas num único pedido, o que dificulta a discussão e impede que sejam feitos esclarecimentos sobre as despesas relatadas’’, critica Josete.

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