Curitiba - No penúltimo dia de sessão plenária antes do recesso, a Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno de votação um reajuste salarial (veja quadro) para aqueles que, em 2009, assumirem as cadeiras de prefeito, vice, secretário e vereador na cidade. O aumento foi aprovado com o apoio da ampla maioria dos vereadores. A proposta, que deve ser votada em segundo e último turno hoje, é de iniciativa da Mesa da Câmara. Ontem, a votação terminou somente por volta das 21h30. O presidente da Casa, Cláudio Derosso (PSDB), argumenta que se trata do primeiro reajuste em quatro anos. O último foi aprovado pela legislatura anterior da Casa.
  O índice de reajuste salarial previsto para cada cargo, entretanto, não obedece a um único critério. A bancada do PT chegou a apresentar uma emenda propondo que todos os reajustes fossem iguais aos concedidos para os servidores municipais durante os últimos quatro anos, o que equivale a um índice de 25,06%. Mas a emenda não foi acatada pela Mesa. ‘‘Ela era demagógica’’, justificou Derosso.
  No caso do salário dos vereadores, que passa de
R$ 7.155,00 para R$ 9.280,00, a base utilizada para definir o tamanho do reajuste foi o salário dos deputados estaduais, hoje em R$ 12.384,00. Pela Constituição Federal, em municípios com mais de 500 mil habitantes, o subsídio do vereador pode ser até 75% do subsídio do deputado estadual. No caso do prefeito, a referência para o reajuste foi o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 24.500,00. Por lei, o prefeito não pode ganhar acima do salário do ministro do STF. O salário do prefeito hoje é de R$ 23.904,82.
  Em abril do ano passado, quando o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), foi apontado pela mídia nacional como o chefe de Executivo municipal com maior salário do País, o tucano anunciou que doaria parte do seu subsídio ao tesouro municipal. A iniciativa foi tomada, conforme justificou o tucano na época, porque a lei não permite que ele diminua o seu próprio salário.
  Ontem, via assessoria de imprensa, Richa novamente não quis dar entrevista sobre a proposta da Câmara, onde ele possui uma base formada por 32 vereadores, entre 38. Sua assessoria de imprensa argumentou que ele não teria poder de veto no caso, e que, numa eventual reeleição, o tucano continuaria a doar 30% do seu salário líquido (hoje em R$ 17.637,46) ao tesouro municipal. A informação de que Richa não teria poder de veto não é confirmada pela Câmara. Por se tratar de um projeto de lei ordinário, a proposta seguiria para sanção ou veto do Executivo.
  Segundo Derosso, um vereador ‘‘é obrigado a gastar muito’’, em especial na posição de presidente da Câmara, que pela proposta passará a ganhar
R$ 15.900,00. Pré-candidato à reeleição, Derosso disse ainda não temer uma possível reação do eleitorado nas urnas. ‘‘É claro que estou sendo queimado na mídia e que o assunto causa um ‘estrago’, mas estou fazendo o que manda a lei.’’

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