Curitiba - O relatório final dos gastos e das despesas realizados pela Prefeitura de Curitiba no ano de 2003 apresentado ontem na Câmara Municipal revela um superávit primário de R$ 72 milhões. Os dados, questionados pela oposição, demonstram que o montante da dívida consolidada líquida também ficou abaixo do limite legal, que é de 120% das receitas correntes líquidas do município conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O total da dívida no município é de R$ 490 milhões. Em 2002, a dívida consolidada era de R$ 486 milhões.
''O balanço de 2003 demonstrou que a dívida consolidada líquida de Curitiba compromete 21% da receita corrente líquida do município. A dívida é de longo prazo e referente a contratos de financiamento obtidos pela Prefeitura junto a bancos de fomento, para investimentos em obras e programas de atendimento à população'', explicou o diretor de orçamentos da Secretaria de Finanças de Curitiba, Antenor Santos.
A despesa com pessoal representou 24% da receita corrente líquida. Pela LRF, o limite para esta despesa é de 54% da receita. Os investimentos na área social teriam representado um montante de R$ 748 milhões. Em 2002, foram investidos R$ 644 milhões. Segundo o relatório apresentado em audiência pública, foram direcionados à educação R$ 290,8 milhões. Deste total, R$ 241 milhões foram recursos próprios. Isso significa que o investimento representou 25,3% das receitas obtidas com impostos próprios e transferidos. Já os investimentos em saúde teriam somado R$ 384,4 milhões.
O vereador de Curitiba, André Passos (PT), que secretariou a audiência pública, questionou os dados apresentados. De acordo com ele, a dívida consolidada do município teve um aumento real de 5,8% de 2002 para 2004. Ele afirmou que a prefeitura estaria fazendo uma maquiagem nos números relativos à dívida, que chegaria a R$ 622 milhões se fossem computados os valores lançados no balancete como restos a pagar não processados. Nos cálculos do parlamentar, a Prefeitura de Curitiba não apresenta superávit e, sim, déficit de R$ 37,6 milhões. ''As contas apresentadas hoje (ontem) não fecham. As tabelas estão confusas'', reclamou ele, dizendo que os dados apresentados são diferentes dos divulgados na internet em janeiro de 2004.
Outro ponto questionado foi o pagamento dos encargos da dívida. A prefeitura teria previsto pagar R$ 65,4 milhões. Entretanto, teria feito o pagamento de R$ 103,1 milhões. ''Por que pagar mais do que o previsto?'', questionou. ''Esse dinheiro deixou de ser aplicado em investimentos sociais'', reafirmou Passos. Antenor Santos disse na audiência que encaminharia as respostas dos questionamentos para o vereador nos próximos dias.

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