Curitiba – Em despacho proferido na tarde de ontem, o juiz federal Sérgio Moro revogou a prisão temporária de Marice Corrêa de Lima, cunhada ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), de João Vaccari Neto. Ela estava na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o último dia 17, quando se apresentou na capital paranaense. Marice deixou a PF por volta das 17h15 acompanhada de seu advogado Cláudio Pimentel, e seguiu ainda ontem para São Paulo, onde mora.
O magistrado havia solicitado a prorrogação da prisão temporária de Marice com base nas imagens de câmeras de segurança de uma agência bancária de São Paulo que mostram uma mulher realizando depósitos bancários. Entretanto, a suspeita negou ser a mulher que aparece nas gravações. Segundo ela mesma e seus defensores, quem estava realizando depósitos num caixa eletrônico é sua irmã, Giselda Rousie de Lima, esposa de João Vaccari. Os advogados de Marice inclusive encaminharam um documento à Justiça em que Giselda se identifica como autora dos depósitos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Marice ajudou o cunhado a receber valores ilegais da construtora OAS. Além disso, ela seria responsável pelos depósitos bancários que configurariam lavagem de dinheiro. Baseados nestas alegações, os procuradores solicitaram a conversão da prisão temporária em preventiva, mas o pedido não foi acatado. A dúvida sobre quem estava no banco pôs em xeque o principal argumento usado pelo MPF para pedir a transformação da prisão temporária de Marice em preventiva.
"Neste momento processual, porém, não tem mais este juízo certeza da correção da premissa utilizada, de que ela seria a responsável pelos referidos depósitos, em vista da constatação posterior da semelhança física entre Marice e Giselda e da admissão por esta última de que seria a responsável pelos depósitos. Também não há mais certeza de que Marice teria então faltado com a verdade em seu depoimento no inquérito quanto a não ser a responsável pelos depósitos", disse o juiz em seu despacho.
O advogado que representa Marice, Claudio Pimentel, disse que a decisão de Sérgio Moro foi "extremamente sensata e equilibrada". "O mais importante desse episódio todo é que a liberdade é a regra, a exceção é a prisão. A lei que instituiu a prisão temporária é uma excrescência jurídica que precisa ser revista". O defensor reforçou, como já tinha feito anteriormente, que sua cliente não era a pessoa que aparece nas imagens divulgadas pelo MPF realizando depósitos bancários. ``Não era ela, era a irmã dela, Giselda. Disse isso e provei, tanto que o juiz revogou a prisão. Acho que o MPF às vezes tem uma sanha acusatória um pouco exagerada, mas isso faz parte. Não quero nenhum confronto com ninguém, mas o erro já foi corrigido, isso que é o mais importante", completou Pimentel.
Em sua decisão, Moro ainda destaca que a prisão preventiva tem se mostrado necessária aos principais responsáveis pelos esquemas criminosos, e não aos subordinados. "A posição deste juízo tem sido no sentido de evitar a prodigalização da prisão preventiva, reservando a medida mais drástica, a bem da liberdade e da presunção de inocência, aos principais responsáveis pelos esquemas criminosos. Assim, os subordinados de Alberto Youssef foram paulatinamente colocados em liberdade, mantendo-se a prisão cautelar do chefe. Nos processos contra os dirigentes das empreiteiras, em regra manteve-se apenas as prisões cautelares dos dirigentes e dos mais diretamente envolvidos", ressalta Moro.
"Mais recentemente, no processo relacionado aos crimes do ex-deputado André Luis Vargas Ilário, mantive-o preso, mas liberei o irmão e subordinado Leon Vargas, assim como fiz com os subordinados dos ex-deputados João Luiz Correia Argolo dos Santos e Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto", completou.
"Nessa perspectiva, independentemente da suposta responsabilidade criminal de Marice no esquema criminoso, não se justificaria a continuidade da prisão preventiva dela, quer preventiva, quer temporária, sem prejuízo da de João Vaccari Neto que tem elementos probatórios próprios e se encontra em uma posição de, em princípio, maior responsabilidade", finalizou.

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