Curitiba - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em Curitiba que não tem informações suficientes para opinar sobre o surgimento do suposto ''dossiê'' contra o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas que seria ''lamentável'' se de fato ficasse comprovado o ''vazamento'' proposital dos dados por parte da Casa Civil. ''Até agora eu não posso fazer um juízo seguro. Mas, se de fato se praticou um levantamento com o intuito de 'vazá-lo', é lamentável. A cultura do dossiê é uma postura anti-democrática'', afirmou ele, que concedeu uma entrevista à imprensa antes de ser homenageado na Capital pelos membros do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná.
Segundo Mendes, que no próximo dia 23 toma posse na presidência do STF, qualquer servidor público que eventualmente encontre supostos indícios de corrupção deve acionar o Ministério Público, e não 'vazar' informações à imprensa - tese da oposição ao governo federal no caso do suposto ''dossiê'' montado pela Casa Civil. ''Se um servidor de banco ou da receita 'vaza' informações ao usar da prerrogativa que tem para levantar dados, nós temos a quebra das regras do Estado de Direito. É uma covardia institucional lamentável''.
A declaração do ministro do STF ocorre um dia após a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ter novamente enfatizado à imprensa em Curitiba que não se trata de um ''dossiê'', e sim de um levantamento realizado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). Anteontem, Dilma também minimizou os efeitos do material ''vazado'', que revelam os gastos do governo FHC e da ex-primeira-dama. Segundo ela, não haveria nada ''desabonador'' nos gastos, que incluem despesas com bebidas e peixes caros, por exemplo. Por outro lado, Dilma garante que instalará uma auditoria na Casa Civil para descobrir de que forma houve o ''vazamento'' das informações.
Ao ser questionado sobre sua relação com os demais Poderes à frente do STF, Mendes explicou que não se sente impedido de dar opiniões sobre temas institucionais relevantes. Ele se refere indiretamente também ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que recentemente entrou em atrito com o presidente Lula (PT) ao emitir opiniões sobre programas do governo federal.
Mendes acrescentou, contudo, que não deve se pronunciar sobre os processos que estão sendo submetidos a julgamento no tribunal. É o caso, por exemplo, da polêmica sobre a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, que, segundo ele, deve retornar à pauta do STF em maio. O ministro ainda não revelou seu voto no processo. ''É mais um desafio para o STF'', comentou ele.
Recentemente empossado também na presidência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes reafirmou ontem que pretende priorizar a questão carcerária e tentar acabar com a construção, por parte do Judiciário, de prédios ''faraônicos''.

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