Crise pode afetar cumprimento de metas para 2009
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domingo, 14 de dezembro de 2008
Catarina Scortecci<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Seguindo caminho aberto pelo governo federal, o governo do Estado já admitiu que a crise econômica internacional pode afetar a arrecadação estimada para 2009. Mas, por enquanto, não se conhece o tamanho dos efeitos. Assim, a possibilidade de corte de gastos ainda não é dada como certa. O diretor geral da secretaria estadual de Planejamento e Coordenação Geral, José Augusto Zaniratti, tem uma visão positiva da situação financeira do Estado. Ao contrário de outros Estados, o Paraná, segundo ele, ainda consegue inves-tir ao longo do ano.
Não temos como saber qual será o efeito. Mas, pessoalmente, acho que não será nada avassalador. Independente da crise financeira mundial, a peça orçamentária não deve mudar agora. O que acontece em casos assim, explica Zaniratti, é que parte do orçamento pode não ser colocado em prática. Vamos deixar de investir, resume ele. A receita líquida prevista para o próximo ano, segundo a proposta de LOA, é de aproximadamente R$ 23,5 bilhões.
Parte dos investimentos estão incluídos no programa de obras do Executivo para 2009. Entre as construções que dependem de um cenário econômico favorável, está a reforma e restauração do Palácio Iguaçu, sede do governo do Estado em Curitiba. No orçamento,
R$ 2,5 milhões estão reservados para a obra. A mesma quantia está reservada para a construção do aeroporto de Irati (135 km ao norte de União da Vitória). Outra despesa do Executivo que pode corresponder a R$ 10 milhões do orçamento é a construção do Centro Judiciário de Curitiba, em parceria com o Judiciário. Na proposta de LOA para 2009, estão previstas ainda construções de unidades habitacionais, unidades da Polícia Civil, obras em unidades de saúde.
Obra em estradas é outro investimento que indiretamente pode sofrer com um eventual efeito financeiro negativo. Os recursos destinados a obras do tipo surgem das taxas cobradas pelos usuários do Departamento de Trânsito (Detran), uma prática adotada pela atual gestão. Na proposta orçamentária de 2009, o Executivo já insere um artigo que o autoriza a repassar para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), até o limite de R$ 100 milhões, recursos provenientes do Detran, destinados à construção, recuperação e melhoria das estradas estaduais ou federais concessionadas.
No final do ano passado, em função da manobra orçamentária, a oposição ao governo do Estado chegou a questionar o valor das taxas do Detran. Se haveria dinheiro suficiente para o Detran transferir ao DER, a oposição argumentava que o valor cobrado dos usuários estaria acima do necessário. O debate surgiu quando o Estado chegou a elaborar uma tabela de aumento das taxas do Detran, mas depois recuou.


