Curitiba - O governo do Estado anunciou ontem que tenta encontrar uma maneira de conceder um reajuste geral aos funcionários públicos, mas não informou qual seria o índice e nem quando o benefício poderá ser concedido. A cautela ao tratar do assunto tem fundamento nos efeitos concretos da crise econômica internacional e também se sustenta na incerteza sobre os resultados da reforma tributária do Estado, em vigor desde o último dia 1º.
A arrecadação do ICMS no primeiro trimestre de 2009 representou uma queda de 8,49% em relação ao que estava previsto para o período no orçamento do ano, elaborado em 2008. Em valores, a comparação significa cerca de R$ 264 milhões a menos para o Estado. Pela previsão orçamentária, o ICMS deveria ter rendido cerca de R$ 3,109 bilhões aos cofres públicos, mas o caixa fechou os três primeiros meses com R$ 2,845 bilhões aproximadamente. Os números são da Secretaria da Fazenda.
Já os efeitos da reforma tributária ainda são desconhecidos pela Fazenda. Em entrevista ontem à Reportagem, o secretário da Fazenda, Heron Arzua, disse que as mudanças no ICMS estadual só poderão ser sentidas ''mais para frente''. Segundo Arzua, a reforma tributária somada ao futuro ainda obscuro da crise financeira mundial traduzem um cenário ''absolutamente indefinido'' para o Paraná.
Na reunião realizada ontem entre o governador Roberto Requião (PMDB) e secretários estaduais, a discussão sobre o reajuste geral para o funcionalismo ficou atrelada ao cenário econômico. Segundo a Agência Estadual de Notícias (AEN), o Executivo pretende fazer um ''estudo'' sobre a possibilidade do reajuste geral levando em conta as perdas inflacionárias. O objetivo, segundo o governador Requião, é que ''nenhum funcionário venha a perder um tostão do que está ganhando hoje'', ''mesmo com a crise''.
Segundo a AEN, o governador disse acreditar que a recomposição dos salários terá efeitos positivos sobre a economia paranaense. ''Nós achamos que, tendo o salário, o povo compra. Sem salário, todo o processo de industrialização e comercialização é paralisado'', afirmou ele. O próprio Requião admitiu, contudo, que o momento econômico tornará o reajuste salarial ''mais complicado''.
Perdas inflacionárias
Apesar do Executivo tentar promover inicialmente um debate interno sobre o reajuste geral ao funcionalismo, o assunto já extrapolou as paredes do Palácio das Araucárias. Ontem, o deputado estadual Mauro Moraes (PMDB) protestou contra a possibilidade de se fazer um reajuste geral baseado em perdas inflacionárias, sem aumento real para os funcionários públicos.
Moraes informou que, assim que a matéria chegar ao Legislativo, ele irá propor alterações nos índices de aumento para ''as categorias que estão com vencimentos defasados''.

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