Nem royaltie, nem poupança em banco salvam Ariranha do Ivaí, a 115 km ao sul de Apucarana. As estatísticas são negras quando se tratam de contas públicas. Totalmente dependente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o pequeno município de apenas 2.882 habitantes no Vale do Ivaí, além de estar entre os 81% dos municípios brasileiros que dependem das transferências da União, figura também na lista daqueles 28% que têm o FPM como principal fonte de receita, onde o recurso representa mais de 50% do total da receita tributária.
Nem sede própria a prefeitura tem. Mesmo assim o prefeito Sílvio Gabriel Petrassi (PMDB), que assumiu o cargo há nove meses após a morte de seu antecessor Roberto Miguel Goedert (PSDB), não esmorece. ''Conseguimos um financiamento do ParanáUrbano para a construção do Paço Municipal'', frisa ele. Hoje, além do gasto com o pagamento dos salários dos 128 servidores públicos municipais, que representam 39% do total da receita municipal, o prefeito tem que pagar o aluguel de um imóvel no valor de R$ 1.200,00.
Criado há sete anos pelo desmembramento de Ivaiporã, o município de Ariranha do Ivaí é essencialmente agrícola. Sua população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 697 habitantes na área urbana contra 2.185 pessoas na zona rural. Sua taxa de crescimento é negativa, ou seja menos 1.04 % ao ano. ''A margem de receita dos municípios com base econômica rural é muito limitada, principalmente porque a maioria dos impostos municipais derivam da área urbana'', explica o coordenador de articulação político-institucional François Bramaeker, do Instituto Brasileiros de Administração Municipal (Ibam).
A receita do ano passado foi de R$ 3.511.450,00 contra uma despesa de R$ 3.484.450,00. A arrecadação média mensal é de aproximadamente R$ 292 mil e as despesas giram em torno de R$ 290 mil. A prefeitura de Ariranha do Ivaí foi uma das primeiras da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), que reúne 26 municípios da região, a apoiar o movimento contra a redução dos repasses do FPM, encabeçado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). A prefeitura está funcionando em meio expediente desde 14 de julho.
Além disso, os 624 alunos da rede municipal de ensino somente retornaram às aulas na última segunda-feira, contrariando orientação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Já os serviços básicos de saúde e educação foram mantidos integralmente. ''Tivemos que cobrar uma taxa de óleo diesel para manter as estradas secundárias'', explica ele.
Quando o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu mudanças nos coeficientes de participação do FPM, por força da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, conforme levantamento feito pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Ariranha do Ivaí permaneceu com o mesmo coeficiente de 0.6, em vigor em 1998. Dos outros municípios analisados pela Folha, como São Miguel do Iguaçu e Ortigueira, tiveram ganhos entre 5% e 7% a partir de 1999.
Nem por isso, de acordo com o prefeito, Ariranha do Ivaí está estagnada. Animado, Petrassi ressalta os investimentos na área de desenvolvimento urbano, com três obras em andamento. A primeira refere-se à contrução de 70 casas pelo Programa Subsídio Habitacional Interesse Social, do governo federal, em parceria com a Coaphar. '' Somos os únicos no Estado contemplados com lotes isolados'', destaca ele. A segunda obra é a de uma creche. ''Já gastamos perto de R$ 118 mil'', diz Petrassi, complementando que ''ainda serão necessários mais R$ 10 mil para a construção do muro.
Para finalizar, segundo o prefeito, a administração está preparando uma pista de laço para rodeios na zona rural. Na semana passada, receberam a notícia da liberação de verbas para a construção de uma balsa interligando Ariranha do Ivaí ao município vizinho de Rio Branco do Ivaí.


SERVIÇO
* Amanhã, a série de reportagens Crise dos Municípios mostra os problemas enfrentados pela prefeita de Ortigueira, Marlene de Oliveira Mattos de Pádua (PRP), a 113 km ao sul de Apucarana, para tentar equilibrar as contas, independentemente da queda do FPM.

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