O pacote fiscal preparado pelo governo federal deve alterar o rumo e o ritmo das obras públicas já em andamento no Paraná, e 100 projetos que ainda estão no papel poderão ser suspensos. O secretário de Obras, Augusto Canto Neto, apresentou ontem à tarde ao diretor geral da Secretaria da Fazenda, Norton Macedo, um plano estratégico para economizar recursos e fazer frente à crise financeira. O secretário defende execução e fiscalização de obras públicas centralizadas em no máximo duas pastas; dilação de contratos; corte temporário de recursos.
O Paraná tem hoje, ao todo, cerca de 2.800 obras em andamento, informa Canto Neto. Mas o secretário não identifica os processos de licitação de obras que estão no papel e que poderiam ser cortadas. Do total, 1.743 projetos envolvem recursos federais e estaduais, um volume de R$ 125 milhões. O restante, por volta de 1.000, são de parcerias firmadas entre o governo do Estado, o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O volume de investimentos, segundo o secretário estadual de Obras, engloba R$ 5 milhões e refere-se na sua maioria à reforma de escolas públicas, vinculadas ao Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio do Paraná (Proem).
Canto Neto entende que, assim como a Prefeitura de Curitiba, o governo do Estado deveria suspender licitações inacabadas. ‘‘Não estaríamos cancelando, apenas dando um tempo para sentir o alcance e o reflexo das medidas a serem anunciadas pelo governo federal’’, ponderou ontem. Para o secretário de Obras, ‘‘desgaste mesmo é contratar e não poder cumprir’’. ‘‘As obras que estão sendo tocadas com recursos internacionais continuam a todo vapor. No ano que vem, por exemplo, só em Proem teremos uma previsão de investimentos em algo em torno de R$ 150 milhões’’, assegurou.
O secretário não vê vantagem ainda em suspender obras que envolvem recursos internacionais. ‘‘São financiamentos a longo prazo, cujo pagamento não traz um impacto tão forte’’, comentou. Segundo Canto Neto, a prorrogação de contratos firmados entre governos federal e estadual, com empreiteiras, depende de um detalhamento das medidas do ajuste fiscal. ‘‘Sem uma decisão oficial, não podemos negociar a dilação de prazos’’, considerou ele. Canto Neto disse que a idéia é fazer com que as empreiteiras executem as obras num tempo maior ou então aceitem novas regras de pagamento, o que inclui uma dilação nos parcelamentos do valor líquido devido.
Os investimentos em obras no Paraná estão divididos em 14 regiões. As de Curitiba e de Londrina detêm os maiores quinhões. Na primeira, estão 360 obras (R$ 39 milhões) e, na segunda, 83 (R$ 11,7 milhões). Nas regiões de Apucarana, 121 obras (R$ 5 milhões); em Campo Mourão, 131 (R$ 5, 4 milhões); em Cascavel, 168 (R$ 15,2 milhões); em Cornélio Procópio, 80 (R$ 3,6 milhões); em Guarapuava, 53 (R$ 4,5 milhões); em Irati, 107 (R$ 3,6 milhões); em Maringá, 132 (R$ 9,6 milhões); Paranavaí, 90 (R$ 5,6 milhões); Pato Branco, 144 (R$ 7,8 milhões); Ponta Grossa, 58 (R$ 2,9 milhões); em Santo Antonio da Platina, 104 (R$ 4,3 milhões); e na região de Umuarama, 116 (R$ 6 milhões).
Augusto Canto Neto quer que a Secretaria da Fazenda leve ao governador Jaime Lerner (PFL) seu plano estratégico. O secretário de Obras disse que centralização do controle das obras em duas pastas facilitaria a ação do governador e da própria Secretaria da Fazenda, que, a partir de agora, ‘‘terão de priorizar os feitos do governo’’. ‘‘O governo terá sempre um cardápio do mês, com todas as obras e suas provisões’’, disse. Canto Neto explicou que esse ‘‘cardápio’’ facilitará a definir quais devem ser as prioridades. ‘‘Descentralizado do jeito que está, fica difícil. É claro que todos os secretários defenderão a execução de obras da sua pasta, mas o governo precisa ter uma visão macro’’, observou.

mockup