Cresce repasse de recursos da União para municípios
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terça-feira, 27 de julho de 2010
Agência Graffo 
Os repasses de recursos do Orçamento da União para municípios tiveram grande aumento às vésperas do início oficial da campanha eleitoral. Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra um aumento de 238% nos recursos destinados a investimentos nos primeiros sete meses do ano, na comparação com igual período de 2009.
De acordo com os dados, foram empenhados R$ 8,1 bilhões somente este ano, contra R$ 2,4 bilhões do ano passado. E a concentração maior desses empenhos aconteceu de junho ao início de julho, representando 64% do total.
Apesar de o aumento ter sido generalizado, no caso do Orçamento da União, as pastas de Esporte e Turismo figuram nos primeiros lugares na lista de repasses. No Ministério do Esporte, a contratação de investimentos pulou de R$ 8 milhões nos primeiros sete meses de 2009 para R$ 375,4 milhões no mesmo período deste ano.
Isso pode ser explicado porque n primeiro semestre do ano passado, as dotações orçamentárias para Esportes estavam bloqueadas, mas o descontingenciamento permitiu empenho maior neste ano. No Ministério do Turismo, o montante de investimentos contratados passou de R$ 33,7 milhões em 2009 (janeiro a julho) para R$ 1,161 bilhão em 2010.
A lei eleitoral veda o repasse de verbas a estados e municípios nos três meses que antecedem a eleição, para evitar o uso da máquina pública em favor dos candidatos que estão no poder ou são apoiados pelo governante. Mas não há restrições em relação ao período anterior à campanha.


