Cresce pressão por melhorias em segurança
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sábado, 16 de setembro de 2006
Eduardo Nunomura<br> Agência Estado 
São Paulo - A cada 11 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Ao final de um dia, serão mais de 130 mortos. Em um ano, quase 50 mil - o equivalente à população da cidade de Porto Feliz (SP). Em 1983, houve 17.408 homicídios. De lá para cá, os brasileiros participaram de quatro eleições para presidente, cinco para governador e seis para prefeito. Todos perderam a guerra para o crime.
''Há mais de 20 anos, ouço que é preciso mudar as políticas para segurança pública, como se fez com educação e saúde'', diz o sociólogo Claudio Beato, da Universidade Federal de Minas Gerais. ''Nada aconteceu.''
Tema que suscita discussões acaloradas nas campanhas, a segurança pública vira tabu entre os eleitos. Coordenador do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, Beato diz que segurança é como o ar: só se nota quando falta. ''Quando falta tira votos, mas quando tem não rende'', destaca. Prova disso é que nesta eleição, em ano de ataques do PCC, a preocupação dos eleitores se reflete nas propostas dos candidatos.
O Projeto de Segurança Pública para o Brasil, do Instituto Cidadania, adotado como parte do programa do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, é elogiado por especialistas como uma das melhores peças já produzidas. ''Lula procurou escondê-lo já no primeiro dia de seu governo'', diz Beato.
Lula não assumiu a questão como tema nacional. Os Estados reclamam do corte de verbas federais. Quando foi criado, em 2001, o Fundo Nacional de Segurança Pública, que financia projetos em Estados e municípios, tinha orçamento de R$ 400 milhões. No último ano do presidente Fernando Henrique Cardoso, caiu para R$ 329 milhões. Nos três primeiros anos de Lula, novas quedas. Só subiu neste ano: R$ 369,5 milhões.
''A enorme maioria dos governos estaduais não investiu na reforma das instituições e, portanto, não fez sua parte'', acrescenta o sociólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública. ''As oposições tendem a agir como abutres, que se alimentam da violência e torcem pelo pior.''
Para acabar com o jogo de empurra, foi criado o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Trata-se de um sistema de articulação das ações federais, estaduais e municipais. Todos os Estados já aderiram, mas a implementação vai demorar.
Longe de adotar o discurso de que basta melhorar emprego e renda para resolver a questão, os especialistas defendem políticas públicas já. Combater a corrupção é vital, aperfeiçoar a polícia é um começo. Outra ação defendida é a criação de uma academia que formasse quadros para enfrentar o crime moderno.
O projeto nacional de segurança condena a política de encarceramento e defende prisão para crimes mais graves. Isso está na Lei de Execuções Penais e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que não são cumpridos. Mas leis e vontade política surtem efeito. A campanha de desarmamento recolheu 460 mil armas em dois anos e ajudou a reduzir as mortes violentas.


