Brasília - A comédia de erros em que se transformou o processo de investigação do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética do Senado, deixou claro que o Legislativo não tem mais capacidade para julgar os parlamentares. O espírito de corpo tem servido nos últimos tempos para proteger a maioria dos deputados e senadores da perda de mandato e provocar o descrédito do trabalho dos Conselhos de Ética das duas Casas. Por conta disso, parlamentares importantes já admitem a possibilidade de o Congresso mudar essas regras de investigação e até repassar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a responsabilidade de julgar os congressistas.
''Está claro que hoje o Conselho de Ética do Senado não responde aos anseios da sociedade, que cobra investigações sérias quando algum parlamentar se envolve com acusações sérias, como ocorre com o senador Renan Calheiros'', afirma o senador Renato Casagrande (PSB-ES), vítima de uma das trapalhadas do conselho - foi convidado publicamente para assumir a relatoria do caso Renan na última quarta-feira à noite e acabou ''desconvidado'' menos de 24 horas depois. ''Acho que devemos debater seriamente se não é o caso de o Supremo passar a conduzir sempre esses processos.''
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), admite também essa possibilidade. Mas acha que, se essa idéia prosperar, o conselho deve continuar funcionando como uma espécie de comissão de admissibilidade - para fazer a triagem das acusações que pesem sobre parlamentares e remetê-las para o Supremo, se achar que valem uma investigação mais detalhada.
Além disso, Izar acha que, nesse caso, o Supremo precisaria ter um prazo estabelecido previamente para julgar cada situação. ''Do contrário, os processos vão durar dez anos e nenhum culpado vai ser punido'', observa o deputado.

mockup