CPI resiste a ouvir senadores
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quinta-feira, 20 de março de 1997
Agência Estado 
Agência EstadoOs senadores Vilson Kleinubing (e) e Bernardo Cabral (d): sessões serão retomadas em abrilBRASíLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos decidiu na noite de quarta-feira, em sessão secreta, rejeitar a proposta de quebra do sigilo bancário e fiscal dos senadores que relataram os processos de autorização para emissão de títulos públicos. Juntos, os processos somam R$ 3,46 bilhões. Destes, R$ 600 milhões sumiram na rede de corrupção montada para a emissão e venda dos títulos destinados ao pagamento de dívidas cobradas no Judiciário - os precatórios. O senador Carlos Wilson (PSDB-PE) propôs a quebra do sigilo bancário e fiscal dos relatores, mas o plenário rejeitou. Prevaleceu a orientação do senador Roberto Requião (PMDB-PR): quando der, os senadores serão ouvidos.
Requião, relator-geral da CPI, tem procurado obter apoio dos colegas senadores para ouvir os que tiveram participação direta na aprovação dos processos de emissão e venda de títulos. Mas ele conta com ajuda pequena e, por isto, tem mantido reserva em relação ao assunto. Quando é perguntado sobre a possibilidade de se quebrar o sigilo bancário de algum senador que relatou o processo de endividamento dos Estados e municípios, repete a frase: Quebrar o sigilo por quê? Não vejo nenhuma razão para isto.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) tem um projeto que, se já tivesse sido aprovado, poderia evitar o constrangimento de um senador chamar o colega para prestar depoimento. A proposta de Simon já foi aprovada pelo Senado e se encontra agora na Câmara. Ela exclui do sigilo bancário as operações e serviços realizados por todos os agentes públicos: deputado federal, senador, ministro de Estado, presidente e vice-presidente da República, dirigente partidário e presidente e diretor de entidade da administração direta e indireta.
Os senadores que relataram os processos foram: Alagoas, senador Beni Veras (PSDB-CE); Pernambuco, Carlos Wilson; Santa Catarina, Nabor Júnior (PMDB-AC); Rio Grande do Sul, Fernando Bezerra (PMDB-RN); São Paulo (Estado e município), Gilberto Miranda (PFL-AM); Goiânia, Mauro Miranda (PMDB-GO); Campinas, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Esperidião Amin (PPB-SC); Osasco, Lauro Campos (PT-DF) e Guarulhos, Pedro Piva (PSDB-SP).
Recesso Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos só voltam a se reunir em sessão deliberativa no dia 2 de abril. Até lá, eles terão trabalhos internos, para o cruzamento de informações, de cheques, de telefonemas e de declaração de bens e renda dos principais envolvidos. O relator da CPI, senador Roberto Requião (PMDB-PR), deve produzir um relatório parcial logo depois, ainda na primeira quinzena de abril.


