CPI encontra notas frias emitidas pela DNA
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quinta-feira, 10 de novembro de 2005
Fernanda Krakovics e Marta Salomon<br>Folhapress 
Brasília - Com base em análise da Receita Federal, a CPI dos Correios avalia ter localizado 11 notas fiscais frias emitidas pela DNA Propaganda, agência da qual era sócio o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do caixa dois do PT. As notas foram emitidas para a Amazônia Celular, empresa do grupo Opportunity, e para a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, a Visanet. As duas empresas aparecem, ao lado do Banco do Brasil, como as maiores fontes de recursos para Marcos Valério.
A Receita Federal ainda investiga o lançamento de notas frias entre 95 clientes e fornecedores da DNA e da SMPB e órgãos públicos que também contrataram serviços das agências das quais o publicitário mineiro foi sócio.
A pedido da CPI dos Correios, a Receita Federal analisou inicialmente 27 notas fiscais emitidas pela agência DNA. Elas fazem parte de um lote de 2.000 apreendidas pela Polícia Federal em Minas Gerais, parcialmente queimadas. Onze delas foram relacionadas no livro de apuração de um tributo municipal, o ISS (Imposto sobre Serviços), da DNA Propagada, mas não aparecem na contabilidade da agência nem das empresas para as quais teriam sido emitidas.
Embora a Receita não fale em notas frias, essa foi a conclusão a que chegou o relator da CPI, Osmar Serraglio (PMDB-PR), com a equipe da comissão. Os dados devem constar do relatório parcial sobre a movimentação financeira de Valério, que será apresentado hoje pela CPI. Dessas notas fiscais supostamente frias, dez foram emitidas pela filial de Rio Acima (MG) da DNA para a Amazônia Celular e uma delas para a Visanet, essa última no valor de R$ 6 milhões.
As duas empresas mencionadas apresentaram relação das notas fiscais de prestação de serviços emitidas pela DNA Propaganda, e nenhuma das 11 notas fiscais acima mencionadas constam dessas relações, afirmou a Receita em nota técnica assinada pelo coordenador-geral de Fiscalização Marcelo Fisch de Berredo Menezes.
Estamos investigando se ele [Valério] recebia dinheiro de instituições públicas e privadas e justificava o recebimento desses recursos com notas frias, disse o relator da CPI. Na semana passada, Serraglio anunciou que pelo menos R$ 10 milhões da cota do Banco do Brasil do Fundo de Incentivo Visanet foram desviados para o caixa dois do PT, de um total de R$ 73,8 milhões transferidos à DNA antes mesmo da definição de campanhas publicitárias.


