Agência Estado

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Mais barulhoKleinubing, Requião, Suplicy e Emília Fernandes deixam a Procuradoria Geral da República: confusão no final dos trabalhosA CPI dos Títulos Públicos foi reaberta ontem pela segunda vez. Depois de ter seus trabalhos encerrados na noite de terça-feira e ter sido reaberta e de novo encerrada na noite de quarta, a CPI ganhou nova sobrevida. Por proprosta do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), aprovada pelo plenário, será suspensa a contagem do tempo para o término da CPI até que a Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Casa decida qual dos dois relatórios aprovados é válido: o do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e sua ‘‘separata’’ ou o relatório que resultou das emendas aprovadas na noite de quarta-feira. Após a conclusão da CCJ, a CPI terá ainda 48 horas de existência.
Como hoje é o último dia da convocação extraordinária do Congresso e a partir de amanhã os parlamentares entram em recesso, a CCJ só deve se reunir na primeira semana de agosto, na melhor das hipóteses. O prazo regimental para a existência da CPI também termina hoje. Como o presidente em exercício da CPI, senador Geraldo Melo (PSDB-RN), apresentou um recurso à CCJ contra a decisão de mudar o relatório tomada na noite de quarta-feira, criou-se um impasse: não haveria tempo para a realização da reunião da CCJ antes do término regimental da CPI.
O senador Esperidião Amin (PPB-SC) ainda sugeriu que os trabalhos da CPI fossem prorrogados. A proposta não foi aceita pelo senador Roberto Requião. ACM fez uma apelo aos líderes para que encontrassem uma solução e propôs que a contagem de tempo da CPI fosse suspensa até a decisão da CCJ. O plenário aprovou a proposta. A decisão de ressuscitar a CPI mostra um recuo do Senado, que foi provocado, principalmente, pelas repercussões negativas na imprensa sobre as decisões da noite de quarta-feira.
A maior parte da sessão de ontem do Senado foi utilizada para debater as decisões tomadas na noite de quarta-feira. Havia um clima de indisfarçável constrangimento por parte de alguns senadores. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a ler um pronunciamento em que afirmava que o senador Antônio Carlos Magalhães não tinha autoridade para suspender as transmissões da sessão da CPI pela TV Senado na noite de terça-feira. ‘‘Ocupar a presidência do Senado não lhe dá autoridade, nem legitimidade, para cortar ou editar seja lá que sessão for, que esteja ocorrendo ou que tenha sido gravada nessa Casa’’, disse.
‘‘O objetivo da TV Senado não é mostrar para a população brasileira o que o presidente do Senado quer, mas sim o Senado real de forma transparente’’, acrescentou. ACM reagiu. ‘‘Minha autoridade não pode ser julgada por Vossa Excelência’’, disse Antônio Carlos.
Em pequenos grupos separados, no plenário do Senado, os senadores trocavam impressões sobre as decisões da CPI. O líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho, defendeu as decisões. ‘‘Vocês é que fizeram pizza na terça-feira’’, afirmou, numa referência à ‘‘separata’’ ao relatório final do senador Roberto Requião que foi apresentada na última hora antes da votação. A senadora Emília Fernandes (PPB-RS), que estava no grupo, reagiu com veemência. ‘‘Não fiz pizza nenhuma’’, disse. ‘‘Não, Vossa Excelência não, mas eles fizeram’’, rebateu Jáder.
Em outro grupo, o senador Esperidião Amin questionou o fato de que os votos em separado, que alteraram o relatório de Requião na noite de quarta-feira, terem sido votados sem terem sido lidos durante a reunião da CPI. ‘‘Duvido que aqueles oito senadores que estavam lá soubessem o que estavam votando’’, afirmou. O líder do PT no Senado, José Eduardo Dutra (SE), aproveitou a deixa e questionou o presidente em exercício da CPI, Geraldo Melo, sobre a leitura dos votos em separado. Melo não respondeu.
Numa outra roda, Antônio Carlos Magalhães argumentou que tinham ocorrido dois golpes na CPI, numa referência às votações da terça e da quarta-feira. ‘‘Foi golpe sobre golpe’’, afirmou. O senador Vilson Kleinubing (PFL-SC), que estava perto, reagiu. ‘‘Não participei de golpe nenhum’’, afirmou. Na conversa, o senador José Serra (PSDB-SP) chegou a sugerir que as duas últimas reuniões da CPI (a de terça e de quarta-feira) fossem anuladas. O senador Geraldo Melo, que presidiu as duas, não aceitou. Melo disse que preferia aguardar a decisão da CCJ.
O presidente em exercício da CPI queixou-se a quase todos os senadores com quem conversou sobre o tratamento que lhe foi dispensado pelo relator Roberto Requião. ‘‘Ele não podia ter chegado ao ponto de me chamar de mentiroso’’, disse Melo. Quando soube da decisão de Geraldo Melo de recorrer à CCJ contra a decisão da CPI da última quarta-feira, cuja reunião ele mesmo presidiu, Requião não perdoou. ‘‘Ele colocou em dúvida a validade da marmelada e recorreu à CCJ para preservar sua responsabilidade de presidente’’, afirmou.
O recurso de Geraldo Melo contra a decisão da CPI na última quarta-feira, que mudou o relatório final de Requião, foi subscrito pelo senador Eduardo Suplicy. O senador petista quer que a CCJ mantenha o relatório final e a ‘‘separata’’ aprovada na terça-feira. Em conversa com vários senadores, Antônio Carlos Magalhães revelou ter sido dele a proposta do recurso à CCJ, que teria sido feita ainda na terça-feira à tarde.

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