Brasília - Provocou nervosismo no mercado financeiro a iniciativa da CPI dos Correios de quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de 14 fundos de pensão e 30 corretoras. Autor da proposta de devassa, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), sub-relator da comissão, passou os últimos dias tentando acalmar o mercado financeiro. Desdobrou-se para explicar que o objetivo da CPI é centrar o foco em eventuais operações irregulares feitas pelos fundos de pensão e pelas corretoras. Convidou ainda representantes da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) para participar da força-tarefa da CPI nas investigações.
''Desde o início propus a força-tarefa porque não quero ter o mercado como adversário'', explica ACM Neto, que pretende apresentar em 5 de dezembro seu primeiro relatório parcial com o resultado da quebra de sigilo. Além da Bovespa, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) também vão ajudar nas apurações da CPI dos Correios. A comissão suspeita que os fundos de pensão e as corretoras tenham sido usados no esquema de caixa dois, operado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o PT e partidos aliados.
''Para repassar o dinheiro, Marcos Valério e os dirigentes do PT precisavam de meios concretos, que eram as corretoras'', diz ACM Neto. Ele argumenta ainda que a CPI já identificou corretoras que têm vinculação clara com partidos políticos. É o caso da Bônus Banval, ligada ao PP, e da Guaranhuns, que fez pagamentos ao PL. ''Pode ser que ao longo das investigações, nós descubramos outro meio de repasse de recursos além das corretoras'', afirma o deputado.
Apesar dos cuidados tomados por ACM Neto para não melindrar o mercado financeiro, representantes de corretoras e de fundos de pensão reagiram à iniciativa. Através de parlamentares, tentaram buscar informações detalhadas sobre os objetivos da CPI com a quebra de sigilo. ''Houve uma preocupação institucional das duas Bolsas (Bovespa e BM&F), que quiseram saber qual o objetivo e qual o critério de seleção das corretoras. Mas ninguém me pressionou'', garante ACM Neto.
Encarregado de organizar os trabalhos da CPI dos Correios, o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) revela ter sido procurado por gente do mercado financeiro. ''Vários amigos meus que trabalham no mercado me telefonaram para saber até onde a gente quer ir e quais são as suspeitas'', conta. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira da comissão, considera natural a reação dos agentes financeiros: ''É inevitável esse alvoroço no mercado até porque se cria uma intranquilidade não só para as corretoras mas também uma insegurança para os clientes das corretoras.''
O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), concorda com Fruet: ''Ninguém gosta de investigação e é normal que isso cause frisson.'' Ele faz questão de ressaltar que a devassa tanto dos fundos quanto das corretoras não é indiscriminada. ''Estamos quebrando apenas o sigilo em relação às operações feitas com os fundos de pensão'', observa Serraglio.
Para evitar eventuais pressões, ACM Neto conta que manteve em sigilo até o último momento o nome das corretoras que teriam seu sigilo quebrado pela CPI dos Correios. ''Usei o efeito surpresa para não sofrer nenhum tipo de pressão. É natural que haja uma preocupação no mercado, mas não vamos fazer condenação prévia de ninguém'', diz.
A senadora Ideli Salvati (PT-SC) critica a iniciativa da CPI: ''Achei uma temeridade essas quebras de sigilo. Os fundos de pensão são o principal nicho de investimento hoje no Brasil. Mas da forma como está o clima hoje no Congresso Nacional não dava para fazer qualquer ponderação contra a quebra na CPI.'' A Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp) reagiu à quebra de sigilo. ''Tal forma de agir inspira receios não porque a CPI esteja procedendo às necessárias apurações, mas sim o como fazer, sem os imprescindíveis cuidados, fundamentais quando se trata de um setor tão essencial à vida do País'', diz nota distribuída pela entidade.

mockup