CPI do MST acaba com gastos em viagens e sem relatório
Comissão foi instalada há 130 dias e teve como uma das marcas troca de acusações entre parlamentares ruralistas e governistas
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
Comissão foi instalada há 130 dias e teve como uma das marcas troca de acusações entre parlamentares ruralistas e governistas
João Gabriel/Folhapress
Brasília - A expectativa pela sobrevida para a CPI do MST foi frustrada na manhã desta quarta-feira (27), com a não publicação no Diário Oficial da Câmara da prorrogação do seu prazo para que o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) fosse votado.
Durante o trabalho, a CPI ouviu líderes do MST, resignados ex-integrantes do grupo, autoridades, representantes do Incra, especialistas e realizou viagens que totalizaram pelo menos R$ 66 mil em gastos.
O documento foi apresentado por Salles na última quinta-feira (21). Em seus anexos, trazia projetos de lei para enquadrar movimentos sociais como terrorismo e resgatava um projeto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando deputado, que flexibiliza o porte de armas para proprietários rurais.
Na sessão da leitura do texto, na quinta, foi feito um pedido de vista (mais tempo para análise). Com isso, a votação só poderia acontecer após duas sessões deliberativas do plenário, conforme o regimento da Câmara. Por isso, uma sessão da CPI foi marcada para esta terça (26), que era também a data-limite do prazo dos trabalhos do grupo - duração que já havia sido prorrogada uma vez.
Como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não marcou nenhuma sessão deliberativa após o pedido de vista, não foi cumprido o prazo de duas sessões deliberativas para que o relatório pudesse ser votado.
A sessão desta terça acabou cancelada, mas o presidente da comissão, Coronel Zucco (Republicanos-ES), chegou a dizer a interlocutores que o prazo da comissão seria prorrogado até quinta-feira (28). No entanto, nada sobre isso foi publicado por Lira até a manhã desta quarta.
Reservadamente, parlamentares de oposição reclamam da postura do presidente da Câmara, mas admitem que não há mais como prorrogar o prazo da CPI. Já a base do governo especula que pode ser publicada uma edição extra do Diário Oficial e avalia como contestar uma possível decisão de ampliação da data final do grupo.
A CPI foi instalada em 17 de maio em uma sessão marcada por ataques ao movimento e pela troca de acusações entre parlamentares ruralistas e governistas.