CPI do Judiciário será instalada hoje
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quarta-feira, 07 de abril de 1999
Agência Estado 
O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), irá instalar a CPI do Judiciário hoje de manhã, colocando contra parede juízes, desembargadores e ministros de tribunais. Ontem, ele disse que poderá haver risco institucional se os magistrados insistirem em não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar irregularidades no Judiciário. O comentário do senador baiano foi feito a partir de uma declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso, publicada hoje no Jornal do Brasil, dizendo que é ruim quando começa a haver enfrentamento institucional.
Concordo com o presidente quando diz que pode haver uma crise institucional caso os juízes não compareçam (a CPI), disse ACM. Ele voltou a criticar a nota divulgada pelos presidentes dos Tribunais de Justiça incentivando os juízes a não comparecer à CPI. Usaremos todos os instrumentos que a lei permite; nós não vamos infringir a lei e nem deixar que os juízes, que são mais responsáveis por ela, sejam infratores da lei, avisou Antonio Carlos.
No final da tarde, o senador Antonio Carlos Magalhães recebeu dos líderes aliados todas as indicações para a instalação da CPI do Judiciário. A presidência da comissão ficou com o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) e a relatoria com o senador Paulo Souto (PFL-BA), ex-governador da Bahia e homem de confiança de ACM. Já Ramez Tebet, foi indicado por sua grande afinidade com o tema, já que é advogado e promotor.
Constrangimento Tebet também é considerado homem de confiança do governo e do PMDB, tanto que foi um dos coordenadores da campanha da reeleição de Fernando Henrique. Mesmo assim, o senador peemedebista demonstrava preocupação com os rumos da CPI antes de ser indicado para o cargo. Será constrangedor convocar os juízes para depor na CPI, confidenciava Tebet para amigos. Afinal, se eles não quiserem, vamos trazer juízes debaixo de vara?, questionava o futuro presidente da CPI do Judiciário.
Já a instalação da CPI do Sistema Financeiro ficou para a próxima semana. O PMDB ficará com a relatoria da CPI dos Bancos, mas, apesar de ter escolhido os integrantes, ainda não decidiu quem irá para o cargo.
Já o PFL iniciou ontem uma negociação com o PSDB e ofereceu a presidência dessa comissão aos tucanos, o que foi aceito no início da noite. O nome mais cotado para o cargo é o do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Parlamentar discreto e ligado ao governador tucano Tasso Jereissati, ele tem, para o governo, o perfil ideal para presidir a CPI que mais assusta o Palácio do Planalto.
Pelo tamanho das bancadas, esse cargo deveria ser ocupado por um pefelista. Mas a iniciativa do PFL em ceder a presidência da comissão teve como objetivo quebrar a resistência do PSDB, que até ontem continuava sendo contra a instalação da CPI. Ao mesmo tempo, o PFL conseguiu uma reaproximação com o PSDB.


