Curitiba - A CPI das ONGs instalada no Congresso deve investigar em breve uma parceria firmada há dois anos entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná com o Tecpar, o Instituto de Tecnologia do Paraná. A informação é da revista Isto É, em sua última edição.
Conforme a denúncia, em abril de 2005 o DER firmou um termo de parceria com o Tecpar - empresa pública vinculada à Secretaria estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que atua na área de pesquisas e prestação de serviços. A parceria tinha como objetivo a formação de um núcleo de referência para avaliação de obras rodoviárias no Estado.
O Tecpar então contratou sem licitação o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), que faz consultorias. O IBQP é uma entidade privada, sem fins lucrativos, formada por empresas associadas, organizações governamentais e não-governamentais, entidades de representação empresarial e de trabalhadores, instituições técnico-científicas, universidades, entre outras.
A Isto É aponta que as relações entre DER, Tecpar e IBQP chamaram a atenção do Tribunal de Contas (TC) do Estado, que determinou uma inspeção na parceria, no valor de R$ 19,6 milhões. O assunto tramita no TC desde junho e aguarda julgamento.
O presidente do Tecpar, Mariano Macedo, explicou à FOLHA que o IBQP foi contratado para prestar serviços técnicos especializados para elaborar os manuais que embasam a avaliação das obras, para conferir se tudo está sendo feito dentro dos padrões de qualidade.
Macedo disse que é um trabalho de fôlego, que envolve engenheiros, topógrafos, o uso de laboratórios para análise de materiais. ''É importante e está sendo bem feito.'' Segundo o presidente do Tecpar, o IBQP foi contratado sem licitação porque a legislação permite esse tipo de contratação em caso de instituições claramente capazes e especializadas. ''Temos toda a documentação'', garantiu.
Carlos Artur Kruger Passos, presidente do IBQP, afirmou que o instituto nunca desviou recursos. Passos disse que os os manuais são de extrema complexidade e os profissionais que os elaboram precisam viajar, daí os altos valores envolvidos. Ele argumentou que não houve licitação porque a Lei 8.666 (Lei de Licitações) prevê dispensa em certos casos.
Em nota, o IBQP explicou ainda que ''para atender sete mil km de malha rodoviária chegamos a contratar, em média, 300 funcionários por mês, mão-de-obra altamente especializada, como técnicos, topógrafos, laboratoristas e, sobretudo, engenheiros. Todos são sempre registrados, com carteira assinada. Em média, o gasto mensal com pessoal e encargos sociais gira em torno de R$ 1 milhão''.
A FOLHA tentou ouvir ontem o relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), mas ele não foi localizado. O DER não comentou o assunto.

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