CPI da Telefonia pode ter mais uma versão
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terça-feira, 23 de outubro de 2001
Maria Duarte<br> De Curitiba 
O presidente da CPI da Telefonia, deputado Tony Garcia (PPB), elaborou ontem projeto de resolução criando uma terceira versão de Comissão Parlamentar de Inquérito, que ainda precisa ser aprovado pelo plenário para valer. Garcia disse que a Procuradoria da Assembléia Legislativa recebeu ontem notificação do Tribunal de Justiça (TJ), determinado que a comissão suspendesse, até o julgamento do mérito, a retomada dos trabalhos da versão original da CPI, que recomeçaram há cerca de 15 dias. O pepebista quer votar o projeto esta semana.
A pedido da Telepar Brasil Telecom -que está sendo investigada pelos deputados-, o desembargador Osiris Fontoura cancelou a CPI, no dia 18 de junho. No despacho, o desembargador suspendeu a comissão por 90 dias ou até o julgamento do mérito. O TJ entendeu que a comissão desviou o objeto das investigações e teve ainda vícios de origem em sua instalação.
Como os 90 dias expiraram, Garcia retomou as investigações. Ontem à tarde, o TJ confirmou que o ofício foi mandado ao Legislativo. ''Para evitar confronto com o Judiciário, vamos criar a terceira CPI e continuar as apurações'', prometeu o deputado. A CPI investiga cobranças indevidas por parte das operadoras e escutas ilegais.
Um dia depois de a primeira versão ser suspensa, a mesa executiva da Casa criou, através de projeto de resolução, nova CPI da Telefonia, para não deixar as apurações em suspenso. A Telepar conseguiu suspender a CPI pela segunda vez, no início de outubro. O Banco HSBC, outro alvo de investigações, também entrou na Justiça contra a CPI, já barrada. O Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região diz que o banco fez escutas ilegais no sindicato. O HSBC nega.
Ontem pela manhã, antes de tomar conhecimento da decisão do TJ, os deputados realizaram sessão da comissão. Foram ouvidos o presidente da GVT, Márcio Kaiser e o coronel da reserva Sérgio Luis Malucelli. O gerente jurídico da Telepar, Sérgio Vosgerau, não compareceu, porque não foi intimado. Segundo a CPI, ele não foi encontrado. A assessoria de imprensa da Telepar informou que ele estava em viagem e que a empresa já sabia que a CPI havia sido cancelada novamente pela Justiça.


