CPI da Petrobras blinda Sarney e isola oposição
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quinta-feira, 06 de agosto de 2009
Eugênia Lopes<BR>Agência Estado 
Brasília - Em seu primeiro dia de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras começou do jeito esperado: o governo acionou o rolo compressor e colocou a oposição de escanteio ao impedir a investigação do convênio da Petrobras com a Fundação ''José Sarney'' e evitar o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que foi demitida depois de divulgar nota em que considerou irregular a manobra contábil feita pela estatal para alterar seu regime tributário, no ano passado.
Ao mesmo tempo em que blindou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a comissão de inquérito aprovou um plano de trabalho que prevê a investigação de contratos de patrocínios da Petrobras, no período de 1998 a 2009, atingindo os convênios firmados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fez um extenso plano de trabalho, no qual propôs a rejeição de 66 dos 88 requerimentos apresentados à comissão. Diante das reclamações da oposição, que apresentou a maioria dos requerimentos, Jucá contemporizou. Ele concordou em aprovar 22 requerimentos de convite e de envio de documentos, deixando sem votar os 66 requerimentos por ele previamente rejeitados. Entre eles, o convite a Lina Vieira e o pedido de informações sobre patrocínios da Petrobras à Fundação ''José Sarney''.
Jucá argumentou que o depoimento na próxima terça-feira de Otacílio Dantas Cartaxo, secretário interino da Receita Federal, deverá suprir as explicações sobre a manobra contábil feita pela estatal. Também foram aprovados os requerimentos de convite do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e de oito diretores da estatal, além do presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, quatro diretores da ANP.
Entre os requerimentos rejeitados por Jucá está o de Josênia Bourguignon Seabra, mulher de Victor Martins, e sua sócia na empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento. Segundo denúncia publicada na revista Veja, a assessoria teria se beneficiado com ganhos de R$ 260 milhões de comissão como o aumento do repasse de royalties do petróleo para prefeituras que contrataram a Análise Consultoria.
''O relator fez um roteiro competente, mas parcial. Ele optou por convidar apenas aqueles que supostamente defenderão a causa governista. O relator eliminou preliminarmente aqueles que eventualmente possam denunciar. Teremos aqui um tribunal só com advogado de defesa e sem promotor. Assim não investigaremos as causas das irregularidades que a CPI se propõe a fazer'', reclamou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da comissão de inquérito.
Terça-feira à noite, Jucá reuniu-se na casa do líder do PTB, senador Gim Argello (DF), com todos os governistas da CPI da Petrobras para apresentar seu plano de trabalho. A estratégia montada junto com o Palácio do Planalto é tentar fazer uma CPI estritamente técnica e encerrar seus trabalhos até o fim deste ano para evitar que as investigações contaminem as eleições de 2010.


