CPI da Copel pretende convocar Rafael Iatauro, conselheiro do TC
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quinta-feira, 07 de agosto de 2003
Leandro Donatti<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contratos firmados pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), durante a gestão do ex-governador Jaime Lerner (PFL), está num impasse. O sub-relator da comissão que apura a compra de créditos tributários indevidos pela Copel de uma empresa falida, a Olvepar, deputado Tadeu Veneri (PT), quer a convocação dos conselheiros Rafael Iatauro e Heinz Herwig e da funcionária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Desirée Fregonese para prestarem esclarecimentos, na sua avaliação fundamentais para a elucidação do caso. Já o presidente da CPI, deputado Marcos Isfer (PPS), não quer criar uma crise institucional com o tribunal, instituição hierarquicamente abaixo da Assembléia Legislativa.
Rafael Iatauro era presidente do TCE quando Heinz Herwig e Desirée Fregonese emitiram parecer técnico favorável à operação realizada pelo então secretário de Estado da Fazenda e presidente da Copel, Ingo Hubert, com a Olvepar. A transação é alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná e que aguarda uma decisão da Justiça. No total, foram transacionados R$ 39,6 milhões. A operação ocorreu em dezembro do ano passado. Os pagamentos foram feitos em três parcelas, nos dias 6, 13 e 20 de dezembro, com cheques do Banco do Brasil e do Itaú.
''Vou conduzir o relatório até o fim, mas sem criar crises institucionais'', declarou ontem Marcos Isfer. Nos bastidores, o deputado, apoiado por outros parlamentares de peso, articulou a não inclusão dos conselheiros e de Desirée na primeira listagem de depoentes aprovada pela CPI. A partir do dia 12, a comissão vai ouvir nove depoimentos, dentre os quais o do ex-diretor da Coordenação da Receita Estadual João Manuel Delgado de Lucena. No início do ano, Lucena disse ao Ministério Público que havia desautorizado a operação com a Olvepar. Serão ouvidos ainda diretores e representantes de outras empresas envolvidas na transação ou que sejam suspeitas de terem lesado o patrimônio da Copel.
''Queremos ir a fundo na investigação dos fatos'', disse ontem Tadeu Veneri. Ele quer que mais depoentes sejam ouvidos. Para Veneri, muitos esclarecimentos precisam ser feitos. Ontem, por exemplo, a CPI recebeu uma informação nova. Uma auditoria interna feita na Copel, nos últimos três meses, verificou que Desirée Fregonese e o ex-gerente da coordenação contábil da Copel Cezar Bordin trocavam e-mails regularmente para compartilhar informações sobre a transação que estava sendo realizada. Posteriormente, o computador que Bordin usava teve todos os arquivos deletados. Bordin entregava os cheques da Copel para os representantes da Olvepar. Em duas oportunidades, Bordin recebeu também o doleiro Alberto Youssef junto com os representantes da empresa. Posteriormente, ele alegou que não havia reconhecido o doleiro.
''Há indício de irregularidade, com certeza'', informou o auditor Valdecir Antonio Petri, ouvido ontem pela CPI. A auditoria, com 80 páginas, está sob sigilo de Justiça. Os documentos, que serão entregues à CPI da Copel, serão remetidos ao Ministério Público.
Procurado pela Folha, o conselheiro Rafael Iatauro disse ontem que está à disposição da CPI, porém quer ser convidado e não convocado. Alegou que, assim como desembargador de Justiça, os conselheiros do TCE gozam de foro privilegiado. Iatauro disse que não tem relação com o parecer de Herwig e Desirée, porque as inspetorias do TCE são autônomas. ''Só vão para o plenário assuntos alvos de impugnação. Quando presidente, o assunto não passou pelo plenário'', relatou. Os gabinetes de Heinz Herwig e Desirée Fregonse não retornaram as ligações feitas ontem pela reportagem.(Colaboraram Luciana Pombo e Rosana Félix)


