CPI aponta esquema contra fundos de pensão
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quarta-feira, 07 de dezembro de 2005
Rose Ane Silveira<br> Folhapress 
Brasília - O sub-relator da CPI dos Correios para fundos de pensão, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), afirmou ontem que havia uma ''operação casada'' na compra e venda de títulos públicos e derivativos (mercado futuro) para provocar prejuízos aos fundos de pensão. ACM Neto disse ainda que não pode determinar, até o momento, qual é o valor total deste prejuízo. Ele também disse não poder precisar o quanto das perdas ocorreu por má gestão dos fundos ou por ações de desvio de recursos. ''Uma perda ocasional é normal. Uma perda constante não. Os fundos sempre entravam para perder'' disse o sub-relator.
Além de supostas irregularidades no governo Lula, o levantamento também aponta operações suspeitas de serem ilegais nos anos de 2000, 2001 e 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. ''Posso garantir que os dados no relatório condizem com as perdas dos fundos de pensão. As investigações ainda deverão revelar se foi por má gestão ou por desvio de recursos'', afirmou ACM Neto.
''Posso afirmar que no caso dos derivativos foi uma operação casada. Um fundo sempre tinha prejuízo para que uma pessoa física ou jurídica tivesse lucro. Esta operação envolvendo perdas para o mesmo fundo e beneficiando a mesma pessoa era recorrente'', explicou o sub-relator.
De acordo com ACM Neto, as perdas dos fundos podem ser muito maiores que os R$ 728 milhões divulgados até o momento. Este valor se refere apenas, segundo ele, às operações com derivativos. O deputado explicou que os prejuízos dos fundos com a compra de títulos públicos ainda não foram totalmente contabilizados pela CPI. ''Este valor que vocês têm em mãos se refere apenas a derivativos. Isto significa que ainda não vazaram as informações que temos até agora das perdas com títulos públicos'' ironizou o deputado.
ACM informou que foram identificados os 50 maiores beneficiários com as operações de derivativos dos fundos e que estes passarão a ser investigados pela CPI. ''Fizemos o corte dos 50 maiores beneficiários pelo critério da repetição. Estas pessoas, físicas e jurídicas, foram as que mais lucraram com os prejuízos dos fundos nas operações com derivativos'', explicou o deputado baiano.
Segundo ACM Neto, no caso das operações envolvendo títulos públicos, os fundos compravam ou vendiam títulos ''de longuíssimo prazo'', que passavam pelas mãos de várias corretoras no mesmo dia. ''No caso da venda, um fundo de pensão 'A' comprava o título de uma corretora chamada de 'B', e pagava o valor de mercado na hora. Depois o fundo de pensão, no final do dia, vendia este título com o valor abaixo do que havia pago'', disse ele.
Sobre as perdas dos fundos geradas pelas compras de títulos públicos o deputado explicou: ''No caso da compra, o fundo avisava a corretora do seu interesse na compra de títulos. Os títulos públicos eram adquiridos somente no final do dia, depois dele ter passado por uma cadeia de corretoras. O fundo sempre pagava o valor acima do praticado pelo mercado no dia.''
ACM Neto explicou que no caso dos títulos públicos a irregularidade nas operações reside no fato de os ''fundos pagarem muitas vezes mais o valor do título praticado no mercado no mesmo dia. Não dá para fazer um cálculo percentual dos valores perdidos. Não vou tratar de valores porque entraria em dados sigilosos dos fundos'', afirmou o sub-relator.
ACM Neto frisou que no caso dos títulos públicos o valor de compra e venda praticado pelas corretoras em nome dos fundos não acompanhavam a cotação de mercado.


